20/2/2024 15:06

Brasil confronta Israel em Haia por violações na Palestina

872 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

Na Corte Internacional de Justiça (CIJ), o Brasil, através de Maria Clara Paula de Tusco, chefe da divisão da ONU no Itamaraty, elevou uma voz crítica contra as ações de Israel na Faixa de Gaza, denunciando a ocupação como uma violação dos direitos palestinos à autodeterminação. Tal posicionamento reflete o compromisso do Brasil com a justiça e os direitos humanos, contrastando com a postura de governos anteriores que, por vezes, se mostraram reticentes em criticar abertamente violações internacionais de direitos humanos.

Maria Clara destacou que, apesar das resoluções da ONU, como a 242 do Conselho de Segurança, que condena a aquisição de território pela força e exige a retirada israelense dos territórios ocupados, Israel continua a expandir suas colônias ilegais e a anexar territórios, incluindo Jerusalém Oriental. Essas ações não apenas perpetuam o estado de ocupação, mas também exacerbam as tensões na região, desafiando os princípios básicos do direito internacional.

Além disso, a representante brasileira defendeu uma solução de dois Estados, que permitiria a coexistência pacífica e soberana de Israel e um Estado palestino, com fronteiras reconhecidas internacionalmente. Este é um apelo à comunidade internacional para que se comprometa com uma resolução justa e duradoura para o conflito, baseada no respeito mútuo e na dignidade de todos os povos envolvidos.

Maria Clara também acusou Israel de manter dois sistemas jurídicos distintos nos territórios ocupados, uma prática discriminatória que submete os palestinos a um regime militar rigoroso, enquanto os israelenses gozam de plenos direitos civis e liberdades. Essa dupla realidade jurídica é mais uma prova das violações sistemáticas dos direitos humanos perpetradas contra o povo palestino.

O Brasil, portanto, espera que a CIJ reafirme a ilegalidade da ocupação israelense e reconheça as ações e omissões de Israel como violações de obrigações internacionais.

Com informações da Al Jazeera

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