Julgamento de Daniel Alves, por estupro, começa hoje sob nova lei espanhola

Portal Plantão Brasil
5/2/2024 10:28

Julgamento de Daniel Alves, por estupro, começa hoje sob nova lei espanhola

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O julgamento do ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, começa nesta segunda-feira (5) na Espanha. Ele é acusado de estupro contra uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona. Desde o início do caso, Alves já alterou sua versão dos fatos diversas vezes, negando as acusações. O processo, que deve durar três dias, envolverá o depoimento do jogador e de 28 testemunhas.

Este julgamento é significativo por ser um dos primeiros grandes casos sob a nova lei de consentimento sexual da Espanha, conhecida como "só o sim é sim". Segundo a advogada penalista Laia Serra Perelló, da Associação Mulheres Juristas Catalãs, o veredito do caso Alves será importante para todas as mulheres que enfrentaram violência e não conseguiram denunciar devido às limitações do sistema judiciário.

Foto: Advogada penalista Laia Serra Perelló, da Associação Mulheres Juristas Catalãs.

A nova legislação espanhola, que começou a vigorar em 2022, transformou a percepção sobre agressão sexual e estupro, enfatizando a necessidade de consentimento explícito. A ausência de um "sim" claro agora é considerada suficiente para caracterizar o crime, alterando também procedimentos legais relacionados ao interrogatório e proteção de vítimas.

O resultado do julgamento de Daniel Alves é aguardado com expectativa, tanto pelo impacto em sua vida pessoal quanto pelas implicações legais e sociais mais amplas na Espanha. Até a decisão final, o jogador permanecerá em prisão preventiva em uma penitenciária nos arredores de Barcelona, conforme determinação judicial desde 20 de janeiro de 2023.

Com informações do DCM

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