Haddad e Lira em impasse sobre programa de eventos e Reoneração

Portal Plantão Brasil
22/1/2024 13:52

Haddad e Lira em impasse sobre programa de eventos e Reoneração

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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfrentaram divergências em uma reunião recente sobre a Medida Provisória (MP) da Reoneração. A discussão focou no término do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), uma estratégia do governo para compensar perdas de arrecadação devido à reoneração gradual da folha de pagamento em 17 setores, incluindo o de eventos.

Lira visa manter um acordo prévio que inclui cerca de R$ 5 bilhões de renúncia fiscal anual por cinco anos. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de desoneração, critica a retomada da discussão, alegando que o governo perdeu o momento oportuno.

A área econômica do governo estima que o custo do Perse excedeu R$ 17 bilhões, superando a previsão inicial de R$ 4,4 bilhões anuais. O argumento do governo é que o Perse elimina todos os tributos federais em um setor já recuperado e em crescimento.

No Congresso, há resistência à revogação do Perse, especialmente na Câmara dos Deputados. No Senado, as negociações incluem a extensão da desoneração por mais quatro anos, com medidas compensatórias para a perda de arrecadação, como limitações no uso de créditos tributários e o término do Perse.

A revogação do Perse, que geraria uma economia de aproximadamente R$ 16 bilhões, tornou-se um tema central nas discussões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para abordar o assunto. Recentemente, Pacheco anunciou que o governo se comprometeu a revogar a MP, complicando a estratégia governamental de discutir mais a fundo a questão com os parlamentares.

Com informações da Folha de S. Paulo

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