303 visitas - Fonte: Plantão Brasil
Hoje, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, destacou o início de "duas semanas prioritárias" para a aprovação de projetos relacionados ao esforço fiscal e ao aumento da arrecadação.
Nesse contexto, Randolfe participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, juntamente com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Fazenda, Fernando Haddad; além dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
Segundo Randolfe, essa semana será marcada pelo esforço concentrado, mas as prioridades e as votações podem se estender até a próxima semana. Portanto, são "duas semanas prioritárias", de acordo com o parlamentar.
O foco principal está na aprovação da Medida Provisória 1185, que aborda a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estabelece regras para as empresas utilizarem benefícios fiscais já concedidos pelos estados e validados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na arrecadação do tributo. A MP estabelece que o benefício do ICMS só poderá incidir na redução da base de cálculo dos impostos federais se o crédito for utilizado para investimentos com a comprovação dos requisitos legais.
Com informações do Brasil247
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.