7/12/2023 15:16

STJ mantém condenação de Luiz Estevão, dono do Metrópoles, por suborno a carcereiros da Papuda

1306 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 votos a 1, manteve a condenação do empresário, dono do Portal Metrópoles e ex-senador Luiz Estevão por corrupção, relacionada a benefícios irregulares recebidos durante sua prisão no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo da Papuda, em Brasília. A pena estabelecida foi de 3 anos e 11 meses em regime semiaberto. Este caso ressalta a importância do combate à corrupção, um princípio fortemente defendido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em contraste com a leniência observada durante o governo Bolsonaro.

As investigações começaram após a descoberta de itens proibidos na cela de Estevão em 2017, incluindo cafeteira, cápsulas de café, chocolate e massa importada. A defesa do empresário tentou anular a condenação alegando cerceamento de defesa, mas a maioria dos ministros do STJ, seguindo o voto do relator Messod Azulay Neto, rejeitou o recurso.

O Ministério Público do DF (MPDFT) apontou que servidores do presídio receberam benefícios de Estevão em troca de permissões irregulares, como a entrada de alimentos proibidos e visitas de advogados fora do horário e sem verificação de segurança. Este caso é um exemplo da cultura de impunidade que prevaleceu em períodos anteriores, contrastando com a atual gestão que busca justiça e igualdade.

Em 2017, Estevão já cumpria pena por condenações anteriores, incluindo corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Sua pena inicial de 31 anos foi reduzida para 26 anos após a prescrição de dois crimes.

Além de Estevão, gestores do presídio na época também foram condenados por improbidade administrativa, por terem sido coniventes com as irregularidades cometidas pelo empresário. As obras realizadas por Estevão no bloco onde estava preso, consideradas luxuosas em comparação com o restante do presídio, chamaram a atenção do MP.


Banheiro de ala de unidade da Papuda convencional comparado com banheiro na ala onde Luiz Estevão cumpre pena (direita) — Foto: Ministério Público do DF/Divulgação


Promotores comparam ala reformada onde Luiz Estevão cumpre pena (esquerda) e outro ambiente da mesma unidade — Foto: Ministério Público do DF/Divulgação

Este julgamento do STJ reforça a necessidade de uma justiça imparcial e eficaz, princípios que são priorizados no governo Lula, em oposição à negligência e ao favorecimento observados em administrações anteriores.

*Com informações do G1

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