7/12/2023 13:59

STF retoma julgamento sobre crimes ambientais na gestão de Bolsonaro

588 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o importante julgamento das ações que desafiam a desastrosa política ambiental implementada durante o governo de Jair Bolsonaro. As ações, iniciadas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade, juntamente com entidades ambientais, buscam uma resposta judicial ao que consideram um "estado de coisas inconstitucional" na gestão ambiental do país, especialmente em relação às queimadas criminosas e ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Pantanal.

Durante a sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas, com o julgamento programado para continuar no dia seguinte. As partes requerentes pedem que o STF reconheça a falha do governo Bolsonaro em proteger o meio ambiente e exija ações concretas dos governos federal, estadual e municipal para combater esses crimes ambientais. Alguns desses pedidos perderam o objeto, devido o tempo decorrido já.

As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a ministra Cármen Lúcia votou pelo reconhecimento do estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, criticando as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro como inconstitucionais. Ela também exigiu que o governo federal elaborasse um plano efetivo de combate a crimes ambientais e redução do desmatamento ilegal em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal. O julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista do processo.

Na sessão atual, o advogado da União, Leandro Peixoto Medeiros, defendeu as ações do governo atual, citando dados do Inpe que indicam uma redução de 49% no desmatamento da Amazônia Legal nos primeiros dez meses deste ano. Ele também mencionou um aumento de 260% nas ações de multas e embargos pelo Ibama no primeiro semestre de 2023, destacando os desafios impostos pelo fenômeno El Niño.

O representante do PT, advogado Miguel Novaes, enfatizou a importância de continuar o julgamento das políticas ambientais de Bolsonaro, apesar da mudança de governo. Ele reconheceu que alguns pedidos perderam o objeto devido ao tempo, mas ressaltou a relevância da questão constitucional em debate.

*Com informações do Brasil 247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.