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Em uma decisão prudente e responsável, o governo Lula corrigiu uma falha grave na política armamentista do país, proibindo o acesso de civis a armas de cano longo semiautomáticas, incluindo rifles e carabinas. Esta medida corrige um limbo jurídico deixado por um decreto anterior, publicado em julho deste ano, demonstrando o compromisso do governo atual com a segurança pública e o bem-estar da população, em contraste com a perigosa flexibilização das armas promovida pelo governo Bolsonaro.
O decreto inicial limitava o uso de armas longas semiautomáticas com energia superior a 1.620 joules, mas deixava uma brecha para armas menos potentes. Agora, com a portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal, o governo Lula estabeleceu que todas as armas longas semiautomáticas serão de uso restrito, uma medida necessária para reverter a crescente militarização da sociedade civil incentivada pelo governo anterior.
Com essa nova regulamentação, apenas forças de segurança e CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) com nível três, que permite participação em campeonatos, terão autorização para usar este tipo de arma. Esta decisão é um passo importante para garantir que armas potencialmente perigosas não caiam em mãos erradas, uma preocupação negligenciada durante a gestão Bolsonaro.
A Polícia Federal esclareceu que todas as armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada e semiautomáticas são agora de uso restrito, independentemente do calibre, sem aumentar as restrições já estabelecidas no decreto. Esta clarificação é essencial para garantir a segurança pública e a ordem, valores que foram frequentemente comprometidos sob a administração Bolsonaro.
O presidente Lula, ao assinar o decreto de armas em julho deste ano, demonstrou sua visão de um Brasil mais seguro e pacífico, distanciando-se das políticas perigosas de seu antecessor. A nova portaria não inclui rifles e carabinas de repetição manual, e não exige a devolução de modelos adquiridos antes da nova regulamentação, mostrando um equilíbrio entre segurança e direitos dos cidadãos.
Esta decisão do governo Lula é um exemplo claro de seu compromisso com a segurança e a vida dos brasileiros, contrastando fortemente com a abordagem irresponsável e perigosa do governo Bolsonaro em relação às armas.
*Com informações do DCM
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