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O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), conhecido por seu apoio incondicional ao ex-presidente Jair Bolsonaro, criticou duramente uma operação essencial realizada por órgãos federais em Ituporanga, Santa Catarina. Esta operação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União, foi fundamental para resgatar 17 trabalhadores, incluindo um menor, que estavam submetidos a condições análogas à escravidão em uma lavoura de cebola.
Pezenti, em uma demonstração clara de sua desconexão com a realidade e falta de empatia, fez alegações absurdas em um vídeo nas redes sociais. Ele insinuou que a operação tinha como objetivo arrecadar fundos para financiar supostas "viagens internacionais" do presidente Lula e sua esposa, Janja, além de renovar o enxoval do Palácio do Planalto com algodão egípcio. Essas declarações são não apenas infundadas, mas também uma tentativa vergonhosa de desviar a atenção do grave problema do trabalho escravo no Brasil.
O Ministério do Trabalho, em resposta, negou categoricamente qualquer relação entre a operação e os propósitos mencionados por Pezenti. A legislação trabalhista brasileira não prevê tais benefícios em casos de resgate de trabalho escravo. O deputado, pertencente a um partido com representação significativa no governo, chamou a operação de "perseguição", ignorando completamente a realidade dos trabalhadores resgatados e a importância de protegê-los.
Pezenti também expressou preocupação com o impacto da operação na produção agrícola local, alegando que muitos agricultores, já enfrentando dificuldades devido às condições climáticas adversas, seriam forçados a reduzir ou cessar a produção. Ele erroneamente invocou o artigo 5º da Constituição Federal, referente à inviolabilidade da propriedade privada, para questionar a legalidade da operação. No entanto, a legislação brasileira permite a fiscalização trabalhista em propriedades privadas, especialmente em casos de flagrante delito, como o trabalho escravo.
Apesar das críticas infundadas do deputado, a operação foi um sucesso, resultando no resgate de trabalhadores em condições desumanas. Foram tomadas medidas para assegurar seus direitos, incluindo o pagamento de salários e verbas rescisórias, a inclusão no seguro-desemprego especial para vítimas de escravidão e compensações financeiras através de um Termo de Ajustamento de Conduta. Este caso ressalta a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a importância de ações governamentais para combatê-lo.
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, vivendo em alojamentos precários, sem condições mínimas de higiene e segurança. Alguns dormiam em barracões insalubres, sem camas e expostos a insetos, vento e chuva. A água fornecida era imprópria para consumo, e não havia condições adequadas para alimentação. Além disso, nenhum dos trabalhadores possuía carteira de trabalho assinada, evidenciando a exploração e o descaso com os direitos trabalhistas.
*Com informações do DCM
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