16/5/2023 17:26

Haddad acredita em aprovação do arcabouço fiscal com ampla margem

386 visitas - Fonte: Metrópoles

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou, nesta terça-feira (16/5), as alterações feitas no projeto do novo arcabouço fiscal pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e disse que há o desafio de aprovar o texto com “uma larga margem”.

O novo arcabouço vai substituir o teto de gastos, regra atualmente em vigor que impede o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior.

Pelo novo regime fiscal, o aumento real das despesas será equivalente a 70% do incremento das receitas acima da inflação. O aumento real poderá variar de 0,6% a 2,5% ao ano.

“Nós estamos com o desafio de aprovar esse arcabouço com uma larga margem de votação, para dar consistência ao regime fiscal do país”, disse Haddad a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, ao deixar a sede da pasta.

Questionado sobre as mudanças feitas pelo relatório, entregue nessa segunda (15/5), Haddad respondeu: “Isso é um acordo que a Câmara está fazendo para ampliar, ao máximo, o apoio ao arcabouço e ele ser uma lei com durabilidade, com resiliência, para que os resultados sejam alcançados. Então, é no bojo de uma negociação que essas coisas acontecem”.

“Todo mundo sai de um acordo tendo que ceder em alguma coisa, né? É óbvio, se você perguntar para o governo, o governo mandou um projeto de lei, mas sabe que há muitas forças no Congresso Nacional, que é natural que o relator tenha que ouvir todo mundo, para angariar o maior apoio possível. E é um quórum qualificado, nós temos que ter 257 votos para aprovar, mas pelo que eu ouvi dos líderes ontem, eu penso que a gente sai de uma camisa de força muito grande e coloca o país em um outro patamar mais inteligente, mais flexível”, completou.

Entre as alterações, está a inclusão de gatilhos caso o governo não consiga cumprir as metas para manter as contas públicas corretamente, que dizem respeito aos reajustes a servidores públicos e a concursos. Com isso, Cajado agrada o Centrão com regras mais rígidas.

Bolsa Família

O relatório poupa os gastos com o Bolsa Família e com a política de valorização do salário mínimo da regra de gatilhos que serão acionados caso o governo arrecade menos do que espera.

A preservação do benefício social e do salário mínimo atende um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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