21/3/2023 18:39

Pacote de medidas para a igualdade racial é lançado pelo governo Lula

500 visitas - Fonte: Poder 360

O governo federal irá lançar na tarde desta 3ª feira (21.mar.2023) um novo pacote de medidas pela igualdade racial no país. O evento será no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial).

Ao todo, serão 6 novas medidas que têm como objetivo reduzir a desigualdade racial, a valorização dos povos negros e quilombolas, além da queda no índice de violências e homicídios contra jovens negros no país.

A cerimônia também celebrará os 20 anos das políticas de igualdade racial no Brasil, a partir da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no 1º governo Lula, em 2003, até o atual Ministério da Igualdade Racial.

QUILOMBOLAS

Lula e Anielle Franco irão anunciar a criação do programa Aquilomba Brasil, para promover ações pela população quilombola. Estima-se que 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil sejam quilombolas.

O Aquilomba Brasil terá como foco acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos e cidadania.

Lula também irá assinar a titulação de 3 territórios quilombolas: Brejo dos Crioulos (MG), cujo processo está aberto há 20 anos; Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, em Sergipe, os quais buscam a titulação há 19 e 18 anos, respectivamente.

NEGROS

No novo pacote existem ações voltadas à população negra brasileira. O Programa Nacional de Ações Afirmativas irá estruturar ações de acesso e permanência negra na graduação e pós-graduação, além de propor políticas de reservas de vagas em órgãos governamentais.

O governo federal também irá reformular e implementar o Plano Juventude Negra Viva, que começou a ser elaborado na gestão Dilma. O grupo de trabalho visa a reduzir os índices de homicídios, violências, vulnerabilidades e desigualdades da juventude negra (15 a 29 anos).

Em outra frente, será criado o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo para promover a memória e valorização da área portuária do Rio de Janeiro, por onde passaram mais de 1 milhão de escravizados. Estima-se que seja criado um centro de referência de herança africana no local, que é patrimônio histórico da humanidade.

RACISMO RELIGIOSO

Será anunciada a criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Religioso. Será integrado por representantes de 13 órgãos e 9 organizações da sociedade civil.

O objetivo é formular medidas de combate ao preconceito quanto ao tema, que atinge povos e comunidades de matriz africana e povos de terreiros.

PRINCIPAIS MEDIDAS

-Programa Aquilomba Brasil – atuará na promoção dos direitos da população quilombola;
-Titulação de 3 territórios quilombolas – comunidade de Brejo em Minas Gerais; Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, ambos em Sergipe;
-Criação do Programa Nacional de Ações Afirmativas – grupo de trabalho interministerial para estruturar acesso de estudantes negros ao ensino superior no país e a vagas em órgãos governamentais;
-Reformulação e implementação do Plano Juventude Negra Viva – visa elaborar medidas para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais da juventude negra;
-Institucionalização do Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo – promoção e valorização da herança africana na área portuária do Rio de Janeiro; e
-Criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Religioso – será integrado por 13 órgãos e 9 organizações da sociedade civil para combate ao preconceito às religiões de matriz africana e povos de terreiros.

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