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23/2/2023 18:48

Com apoio do Brasil, ONU aprova resolução para retirada de tropas russas da Ucrânia

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17286 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira (23) uma resolução que condena as "nefastas consequências humanitárias" da invasão da Ucrânia pela Rússia, exige a retirada das tropas do país e se compromete com a promoção da paz na região.

O Brasil, que em outras votações sobre o conflito havia optado pela neutralidade, votou a favor da resolução. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.

Os votos contrários foram do grupo que apoia Rússia no contexto da guerra, como Belarus, Síria e Coreia do Norte. O grupo que se absteve inclui China, Índia, Irã e África do Sul. A resolução não é vinculativa, mas tem peso político —especialmente no momento em que foi votada.

A reunião dos 193 estados-membro do órgão acontece um dia antes de a Guerra da Ucrânia completar um ano. As tensões cresceram nos últimos dias, após o presidente russo, Vladimir Putin, suspender a participação de seu país no último acordo de controle de armas nucleares.

Reafirmando que não vai reconhecer anexações territoriais derivadas do uso da força, o texto exige a imediata retirada das tropas russas. O documento ainda reitera mais de uma vez o compromisso com a paz geral, justa e duradoura da Ucrânia e a integridade territorial da nação.

Um dos trechos exige o cumprimento do direito humanitário internacional, que regula situações de conflito armado, em relação ao tratamento dado a prisioneiros e população civil.

Há estimativas de que já houve 65 mil casos de crimes de guerra e 40 mil civis mortos ou feridos até agora. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski pede a criação de um tribunal especial da ONU para punir a Rússia —que, segundo ele, deveria ser privada de seu direito de veto no Conselho de Segurança.

Os dois lados do conflito e seus aliados pressionaram os Estados-membros da ONU na véspera da votação. "Veremos como as nações do mundo se posicionam sobre a questão da paz na Ucrânia", disse a embaixadora dos EUA Linda Thomas-Greenfield à Assembleia Geral nesta quarta (22).

"Todos os membros devem rejeitar ameaças ou uso da força contra a integridade territorial e política de qualquer Estado em suas relações internacionais", afirmou o secretário-geral António Guterres.

Já a Rússia descreveu o texto como "desequilibrado e anti-russo". "O Ocidente ignorou descaradamente nossas reclamações e continuou construindo infraestrutura militar da Otan cada vez mais perto de nossas fronteiras", afirmou na quarta o embaixador da Rússia na ONU, Vassili Nebenzia.

A Ucrânia esperava aprofundar o isolamento diplomático ao qual a Rússia foi imposta desde a invasão, conseguindo pelo menos três quartos dos votos dos Estados-membro.

Antes da votação desta quinta, o Brasil havia apoiado duas resoluções contra a Rússia no ano passado —uma que condenava a anexação de porções do território da Ucrânia e outra que condenava a invasão.

Um texto votado em novembro passado que reconhecia a Rússia como responsável pela reparação da Ucrânia, porém, não foi apoiado pelo Brasil. À época, a organização decidiu que o país deverá "arcar com as consequências legais de todos os seus atos ilícitos pela lei internacional". A medida, como as demais da entidade, tem peso apenas simbólico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a criação de um grupo de países para negociar o fim da guerra. No final de janeiro, o Brasil negou um pedido do governo da Alemanha para que fornecer munição de tanques, para não abalar a sua posição de neutralidade.

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