26/9/2022 15:30

Em pleno Parlamento Europeu, Bolsonaro é chamado de ´´neofascista`` e irresponsável

1097 visitas - Fonte: UOL

Faltando poucos dias para a eleição no Brasil, a cúpula do Parlamento Europeu realizou nesta segunda-feira uma série de reuniões com líderes indígenas do país para mostrar solidariedade aos povos tradicionais e declarar repúdio ao governo de Jair Bolsonaro. O brasileiro chegou a ser chamado no Parlamento Europeu de "irresponsável" e "neofascista", além de ser denunciado por seu desmonte da Funai e das medidas de proteção de direitos humanos.


Um dos eventos também contou com um relator da ONU, que acusou a administração brasileira de "fracassar" na proteção dos povos indígenas.

Uma delegação que representa os povos Yanomami, Kayapó, Munduruku e Yekwana foi recebida no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Oficialmente, o tema era apresentar uma denúncia sobre a inadimplência do governo brasileiro em relação a uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do dia 2 de julho passado, que dava prazo ao governo brasileiro até 20 de setembro para tomar medidas cautelares de proteção das comunidades indígenas ameaçadas pelo garimpo ilegal na Amazônia.


De acordo com os índios, o governo brasileiro nem sequer entrou em contato com os povos indígenas, ignorando assim a decisão da Corte e deixando vencer o prazo sem tomar ações relevantes.
Mas o debate foi muito além. Numa sessão especial da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, presidida pela deputada Maria Arena, Bolsonaro foi amplamente condenado por sua gestão. Arena, de origem belga, criticou o governo por não cumpriu compromissos de direitos humanos e ambientais.

A deputada alemã Anna Cavazzini relatou uma recente viagem que fez para a Amazônia e denunciou os ataques contra os grupos indígenas, além de contaminação por parte dos garimpos ilegais.


"O próximo governo - e esperamos que seja outro governo - precisa voltar a demarcar terras. Isso é a maior proteção para os indígenas e meio ambiente", disse. "Bolsonaro acabou com recursos para o monitoramento e controle e o novo governo precisa mudar isso. A Comissão Europeia pode ajudar e precisamos revisar a legislação ambiental que Bolsonaro enfraqueceu", alertou.

A deputada Isabel Santos também denunciou a violência contra os povos indígenas, com 176 assassinatos em 2021. "Esse foi um governo baseado no discurso de ódio e na exploração descontrolada de terras", afirmou a parlamentar, alertando para o desmonte da Funai.

"Diante desse quadro, só temos uma opção: as conversas da Europa com o Brasil precisam ser condicionadas por essa realidade. Sem proteção internacional, não será possível", alertou.


Já a deputada espanhola Ana Miranda chamou o governo Bolsonaro de "neofascista" e alertou que foi sua administração que não permitiu que a Europa enviasse uma missão para acompanhar as eleições neste domingo. "Queríamos mandar uma delegação. Mas ele (Bolsonaro) não queria", denunciou.

Mariza Matias, deputada de origem portuguesa, também pediu que os acordos comerciais entre Mercosul e Europa sejam revalidado para garantir que medidas de controle sejam adotadas no campo do meio ambiente.

Para o deputado Jordi Solé, Bolsonaro foi "desastroso" em suas ações para proteger indígenas e meio ambiente. "Houve uma política deliberada para demonstrar estrutura criada para proteger os direitos de indígenas, dando espaço para interesses econômicos. Esperamos uma mudança no curto prazo.

A Comissão Europeus deixou claro o "drama da situação" no Brasil e a "deterioração" da situação dos povos indígenas. "Esse é um tema de grande preocupação para nós", declarou o braço executivo do bloco. Segundo a Comissão, Bruxelas tem questionado o governo brasileiro no mais alto escalão.


Segundo o Executivo, o Brasil precisará de uma resposta mais global para garantir uma resposta à violência e alerta que o governo não tem atuado para cumprir os compromissos que assumiu na ONU.

Relatores da ONU também criticam Bolsonaro

José Francisco Cali, relator da ONU para o direito dos povos indígenas, também participou do encontro e denunciou a falta de demarcação de terras, a criminalização dos povos indígenas, o desmonte da Funai e a impunidade. Para ele, o governo "fracassou em proteger os indígenas de invasões ilegais".

Já o relator da ONU para questões de meio ambiente, Marco Orellana, também denunciou Bolsonaro por ter adotado "atos irresponsáveis".


Os indígenas ainda foram recebidos em Bruxelas pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. A denúncia ainda foi levada para a chefia da Divisão da América do Sul da Comissão Europeia, o braço executivo do bloco.

A delegação conta com Maurício Yekwana, presidente da associação Hutukara, que reúne os Yanomami e Yekwana, além de Patxon Metuktire, representante das associações que reúnem os Kayapó e o cacique Yabuti Metuktire, representando o conjunto da Aliança que reúne os quatro povos e parente do cacique Raoni.

O tradicional líder indígena que chegou a ser apresentado como candidato para o prêmio Nobel da Paz não pode participar da missão por ter sido submetido a uma cirurgia na semana passada.


A pressão sobre o governo continuarão nesta terça-feira, desta vez em Genebra no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Na sessão oficial da ONU, Maurício Yekwana alertará sobre o agravamento da "situação de violência, depredação ambiental e impunidade" na terra indígena Yanomami, enquanto Patxon Metuktire solicitará apoio da comunidade internacional para que os índios "possam viver em paz pois não representam um obstáculo para o desenvolvimento".


Os indígenas apresentarão a situação de violação de direitos humanos na Amazônia brasileira num evento específico organizado na sede da ONU pela ONG No Peace Without Justice. Eles ainda serão recebidos pelo Relator Especial da ONU sobre Povos Indígenas, Cali Tzay, pelo diretor do Alto Comisariado pelos Direitos Humanos da ONU, Hernan Vales, e pelo Relator Especial da ONU sobre Substâncias Tóxicas, Marcos Orelllana, em função da contaminação por mercúrio causada pelo garimpo ilegal.

A missão dos indígenas conta com o apoio da No Peace Without Justice, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, do Instituto Raoni, do Instituto Kabu e da associação Hutukara

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