5/8/2022 15:38

O PL vai pedir que TSE multe candidato que chamar Bolsonaro de ´´genocida`` e ´´miliciano``

1582 visitas - Fonte: O Globo

O departamento jurídico do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele se referir ao titular do Palácio do Planalto como “genocida” e associá-lo a milicianos. Com aval do chefe do Executivo, os advogados vão argumentar à Corte que as investidas do petista caracterizam campanha antecipada negativa.


A legislação eleitoral proíbe manifestações de propaganda pessoal dos pré-candidatos neste período - a campanha começará efetivamente no próximo dia 16. O TSE tem reiterado que nenhuma campanha antecipada é permitida, seja de auto-exaltação ou de ataques a adversários. Em alguns processos que já foram julgados, o tribunal pontuou a ilegalidade das propagandas negativas durante a pré-campanha. É com base nessa jurisprudência que a equipe do PL pedirá a punição a Lula.

Nesta semana, o ex-presidente se referiu a Bolsonaro como “genocida” pelo menos em duas ocasiões: uma no Piauí, outra na Paraíba.


-- Nós não vamos permitir que o genocida que está lá em Brasília, o genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram, que um genocida que não derramou uma lágrima pelas pessoas que morreram nas enchentes dos estados do Nordeste nem em Petrópolis, um genocida que não se preocupa em conversar com sindicatos, não se preocupa em conversar com quilombolas, que não se preocupa em conversar com indígena, um genocida que quer desmatar a Amazonia, o Cerrado, a Catinga. Esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira, porque a bandeira brasileira é do povo brasileiro – discursou Lula em Teresina (PI).

No dia anterior, em Campina Grande (PB), o ex-presidente disse que havia sido recebido por líderes da Alemanha, França e Espanha e que “esse genocida que governa esse país não é recebido por ninguém.” Lula havia iniciado o seu discurso relacionando o atual presidente às milícias.


-- Nós não estamos disputando uma eleição comum. Nós estamos disputando contra o fascismo. Nós estamos disputando com milicianos – disse Lula.

Ex-ministro do TSE e atual advogado do PL, Tarcísio Vieira, disse ao GLOBO que, no primeiro momento, Bolsonaro queria evitar o excesso de ajuizamento de ações, mas que mudou o entendimento recentemente.

-- O presidente é adorador da liberdade de expressão e faz uso dela em larga escala, mas algumas expressões que têm sido usadas no discurso do ex-presidente Lula vão além do razoável, como alusões a genocídio e participação em milícias. Quando há um discurso de ódio ou imputação de crime o presidente Bolsonaro deu aval ao ajuizamento das ações -- disse Vieira ao GLOBO.

Pré-candidato ao governo no Rio, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) também deve ser alvo de representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio por fazer declarações em que vinculou Bolsonaro a milicianos. Em entrevista ao GLOBO, em maio, Freixo atacou a dobradinha formada pelo presidente e o governador Cláudio Castro (PL). Para ele, "representam no Brasil e no Rio, mais do que uma aliança política, uma sociedade miliciana."


O advogado do PL afirma que o partido não vai pleitear que os adversários deixem de citar os termos depreciativos, apenas o pedido de aplicação de multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

-- Haverá apenas o pedido de multa. A atuação preventiva nessa matéria é confundida com censura, que é proibido. Não temos a pretensão de amordaçar ninguém. Podem falar o que quiser, mas temos que responsabilizar pessoas que falarem impróprios e descumprirem a lei – disse Vieira.

A equipe jurídica da legenda fará uma outra representação contra Lula, em que o acusará de ter pedido votos antes do início oficial do período eleitoral, o que é vedado pela legislação eleitoral. No Piauí, Lula fez um pedido explícito de voto para ele, para o pré-candidato ao Senado, Wellington Dias (PT), e ao candidato ao governo, Rafael Fonteles (PT).

--- Eu queria pedir para vocês… Cada mulher ou cada homem do Piauí que tem disposição de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington, eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael porque ele vai cuidar do povo do Piauí -- disse Lula, desrespeitando a lei eleitoral.


Como mostrou a coluna Malu Gaspar, a campanha do presidente decidiu adotar uma postura mais combativa e midiática para fazer frente às sucessivas ações apresentadas pelo PT e Lula. Dentro do PL, a percepção é a de que o partido só “apanha” na arena eleitoral, enquanto o PT tem uma estratégia de comunicação mais agressiva e pirotécnica, sabendo usar as ações para ganhar espaço na mídia e nas redes sociais – independentemente do desfecho dos processos.

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