2/8/2022 18:16

Lira prioriza projetos do interesse de Bolsonaro ha dois meses da eleição

691 visitas - Fonte: UOL

A dois meses das eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai priorizar nesta semana, durante o esforço concentrado de votações na Casa, duas propostas de segurança pública defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição:

1) um projeto que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como saidinha;
2) outro que altera o Código Penal e prevê que assaltos a agências bancárias, com o uso de armas de fogo ou explosivos (o chamado novo cangaço), sejam incluídos no rol dos crimes hediondos.


Prevista para os próximos dias, a análise dos temas foi combinada com parlamentares que participaram das tradicionais reuniões com Lira de todas as terças-feiras. A urgência do projeto do novo cangaço foi aprovada ontem (1º) na Câmara. Já o requerimento que acelera a tramitação do texto que limita as saidinhas de detentos pode ser votado hoje na sessão do plenário

Os dois temas são prioritários para Bolsonaro, que tenta se reeleger com apoio formal do PP, partido de Lira. Como o UOL mostrou, a bancada da bala da Câmara trabalhava para aprovar antes das eleições o projeto contra as saídas temporárias.


O grupo, composto em sua maioria por parlamentares ligados às forças de segurança, articulou com Lira a análise para a primeira semana de agosto, na volta do recesso. Inicialmente, Lira queria pautar o texto em plenário ainda em junho.

Com o aumento do preço dos combustíveis e a alta da inflação, porém, o Executivo e a base aliada reuniram esforços em torno de projetos para tentar reverter o mau cenário e adiaram a votação. As saidinhas são constantemente discutidas no Congresso Nacional, mas as propostas para proibi-las não avançam. Se um texto sobre o tema é aprovado na Câmara, acaba engavetado no Senado, e vice-versa.

Atualmente, as saídas são autorizadas pela Justiça para o preso estudar, participar de alguma atividade para o retorno ao convívio social ou visitar familiares. Normalmente, o benefício é concedido em datas comemorativas, como dia das mães, dia dos pais, Natal e Réveillon.


A proposta sobre o novo cangaço é defendida também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Em maio, Torres afirmou a deputados, durante uma audiência na Câmara, que era preciso endurecer as leis sobre o tema que atinge, principalmente, as cidades do interior.

A proposta institui pena de reclusão de 6 a 20 anos, e multa, quando a organização criminosa tem por objetivo o domínio ou controle de município ou localidade, ainda que parcialmente. Atualmente, a pena é de reclusão de 3 a 8 anos, e multa.

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