28/6/2022 17:13

Juíza que impediu menina estuprada de abortar, Bia Kicis e conselheira de Trump foram convidadas pelo governo para audiência sobre aborto

418 visitas - Fonte: G1

O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (28) uma audiência pública que visa, na prática, dificultar o acesso ao aborto legal.

O blog pediu ao ministério a lista de convidados pelo governo, já que entidades de direitos da mulher procuraram o blog na segunda (27) para informar que não conseguiram acesso à audiência, tendo credenciamento vetado.


O ministério disse ao blog que a lista foi confirmada como de participantes e nela aparecem nomes como Joana Ribeiro, a juíza que impediu o aborto legal de uma menina estuprada em Santa Catarina, a deputada bolsonarista Bia Kicis, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e até uma conselheira de Donald Trump, Valerie Huber. Todas são militantes ideológicas contra o aborto.

Joana Ribeiro manteve uma criança de 11 anos, vítima de estupro, em um abrigo e negou a ela o aborto legal. Em audiência, ela pediu para a menina manter a gestação. "Você suportaria ficar mais um pouquinho?", disse.


Após o blog revelar o convite, a juíza informou que não vai poder comparecer à audiência. Em nota, o advogado de Joana Ribeiro, Willian Medeiros de Quadros, disse que ela "não recebeu nenhum convite para esse evento". O Ministério da Saúde publicou a lista de convidados em seu site e nela consta o nome da juíza.

Bia Kicis já afirmou, em suas redes sociais, que "aborto é sobre interromper a vida do bebê. Não é questão de saúde ou de vida. É questão de morte".




O blog questionou o perfil da lista à assessoria do Ministério da Saúde, que disse que a "iniciativa original" era ouvir metade a metade – mas que “acha” que pode ter havido um boicote.

As entidades de direito às mulheres e especialistas dizem que não há o que discutir sobre a lei e que a audiência pública é uma armadilha do governo para retirar direitos de mulheres. O aborto é previsto em lei em apenas três situações e todas específicas, para proteger a mulher de violência e risco de vida: em caso de estupro, quando a gestação envolve riscos de morte à mulher e em caso de anencefalia do feto.


O objetivo do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é usar como pretexto essa audiência pública para, na prática, usar a cartilha em que o MS diz que todo aborto é ilegal e dificultar o acesso aos direitos das mulheres. Por meio das propostas, o governo deve direcionar ações pelo Ministério para este fim.

Veja a lista de participantes da audiência pública que o MS enviou ao blog:

-Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo Prof. Dr. Osmar Ribeiro Colas
-Conselho Federal de Medicina - CFM Allan Cotrin do Nascimento e Gieselle Crosara Lettieri
-Academia Nacional de Medicina
-Sociedade Brasileira para progresso da ciência - Dra. Lia Zanotta Machado
-Fiocruz - Nísia Trindade Lima Indicação: Dr. José Paulo P. Júnior - IFF/FIOCRUZ
-Dra Lenise Garcia
-Dra Luciana Lopes
-Conselho Federal de Enfermagem
-Ivone Abolnik;
-Valerie Huber - Conselheira do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump
-Margareth Martins Portella - Conselheira do Cremerj
-Dr. Ubatan Loureiro Júnior
-MMDHF - Representante Angela Gandra - Secretária Nacional da Família / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
-Conselho Federal de Psicologia - CFP Indicação: Alessandra Santos de Almeida
-Ana Muñoz dos Reis - Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
-Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida - Coordenação: Dep. Chris Tonietto
-Senador Eduardo Girão
-Deputada Bia Kicis
-Deputada Janaina Paschoal
-DPU - Defensor Público Geral Federal - Daniel de Macedo Alves Pereira Indicação DPU: Dra. Daniela --------Corrêa Jacques Brauner - Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres
-CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - Presidente: Antônio Augusto Brandão de Aras
-Ives Grandra Filho - Ministro TST
-Defensor público Danilo de Almeida Martins
-Juiza Joana Ribeiro - titular da comarca de Tijucas
-CONDEGE - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais - Nalida Coelho Monte

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