7/6/2022 16:08

Ao lado de Lira e Pacheco, Bolsonaro anuncia medida eleitoreira que arma bomba fiscal para 2023

778 visitas - Fonte: Portal Fórum

Horas antes de anunciar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa reduzir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou as presenças dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (União Brasil-MG), para participarem da reunião no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (6).


Desesperado com o resultado das pesquisas eleitorais e dos estudos internos da campanha, Bolsonaro avisou que precisava fazer algum anúncio para mostrar que estava trabalhando para conter os aumentos consecutivos dos combustíveis

No entanto, a PEC que está atrelada a uma eventual privatização da Eletrobrás, de onde os recursos seriam usados para subsidiar os prejuízos aos cofres dos estados ao zerar impostos, terá que contar com a chancela do Congresso. O texto será relatado por um parlamentar. Iniciada a tramitação, o governo teria pouco espaço para fazer suas alterações.


Sabendo disso, Bolsonaro chamou Lira e Pacheco para demonstrar o suposto apoio do Congresso às medidas criticadas por economistas.

Isso porque, o próprio governo não sabe nem ao menos quanto custará a aventura, que arma uma bomba fiscal que cairá no colo do próximo presidente, em 2023, seja ele quem for. Paulo Guedes, autor da proposta eleitoral, estima que o rombo seria entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Na PEC, que será encaminhada pelo Executivo nos próximos dias, o governo propõe zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol.


Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%.

Após a reunião, Rodrigo Pacheco informou que levará a proposta para os senadores e que vai aguardar o parecer previsto para ser entregue ainda nesta semana pelo relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também participou da reunião. Desse modo, a proposta do governo Bolsonaro pode ser incorporada ao texto, que já foi aprovado na Câmara.

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