30/9/2021 15:02

Câmara aprovou Projeto de Lei do PT que institui desconto no preço do gás de cozinha para famíias pobres

8994 visitas - Fonte: Portal Fórum

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1374/21, que institui o Gás Social – um desconto destinado a famílias de baixa renda na compra de botijões de gás de cozinha. Ao todo, foram 413 votos favoráveis e 15 contrários. Apenas a liderança do governo e o partido Novo orientaram contra a iniciativa.



A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), subscrita por toda a bancada petista e relatada por Christino Aureo (PP-RJ), cria um subsídio mensal pago pelo governo de 50% na compra de botijões por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também ficou definido que o benefício será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.



O PL vem como uma resposta à postura do governo Bolsonaro, que nada faz em meio aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha diante da crise econômica. O valor do gás subiu mais de 37% só este ano e o botijão já é vendido em muitas cidades por até R$ 110, o que tornou seu consumo inviável para milhões de brasileiros.

Essa situação faz com que muitos tenham que recorrer à lenha ou ao álcool para cozinhar. Na última segunda-feira (27), o falecimento da desempregada Geisa Stefanini chocou o país. Ela teve 90% do corpo queimando em 2 de setembro, quando cozinhava utilizando álcool. Seu caso foi lembrado pelos deputados durante a votação da proposta na Câmara.

“Geisa teve 50% do corpo queimado ao cozinhar com álcool, e veio a falecer. Essa é a realidade do nosso país. A realidade que o presidente da Petrobras, ao ser perguntado sobre aumento do gás de cozinha, dá risada. Essa é a realidade do país que não tem governo. Para que o parlamento tenha que discutir uma questão como essa é porque não há governo”, disse Leo de Brito (PT-AC).



A proposta aprovada prevê que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada cobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

“Meu projeto prevê que parte da arrecadação do governo com venda de derivados de petróleo, convertida em royalties pela exploração das jazidas e em tributos como Cide-Combustíveis, seja revertida para financiar desconto na compra de botijão de gás para famílias de baixa renda. Mas é importante dizer que esse projeto do vale-gás é um paliativo. O que precisamos é alterar a política de preços da Petrobras. Sem isso vamos seguir vendo esse cenário caótico. Gasolina a quase 7 reais e o gás de cozinha acima de 100 reais”, explicou Zarattini, autor do projeto.



O subsídio será concedido através de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). Cerca de 23,5 milhões de famílias devem ser beneficiadas.

O PL seguirá agora para apreciação do Senado e, se aprovado na outra casa legislativa, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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