14/9/2021 19:21

Para tortura de indígenas, STF deve adiar novamente a votação do Marco Temporal

486 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

O julgamento que analisa a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que deve ser retomado na quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiado uma vez mais, sem data certa para a conclusão da votação pelos magistrados.



UM TEMPO MAIOR
A tendência é que um dos ministros que ainda precisam analisar o assunto peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar o assunto.

TEMPO 2
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.



MEMÓRIA
O STF julga a disputa por parte da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria do estado.

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