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29/7/2021 10:38

Receita de organização social acusada por Witzel na CPI aumentou 50 vezes em um ano

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1455 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

A CPI da Covid começou a se debruçar sobre documentos das organizações sociais da área de saúde que, segundo o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, seriam usadas para atos ilícitos. No depoimento que fez à comissão, Witzel afirmou também que hospitais federais do estado tinham um “dono”. E depois disse aos senadores que ele seria Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).







SALTO



Uma das organizações apontadas por ele, a Associação Filantrópica Nova Esperança, viu sua receita bruta crescer mais de cinquenta vezes de 2018 para 2019 —ela saltou de R$ 337,3 mil para R$ 17 milhões em 2019.



SALTO 2



Já a movimentação financeira da associação cresceu 15 vezes de 2019 para 2020 —de R$ 15 milhões para R$ 249 milhões, de acordo com documentos em posse da CPI.



SAQUE



Foram identificados ainda a saída de recursos expressivos através de saques em espécie, de acordo com pessoas que analisaram os documentos.







VITÓRIA



A associação afirma que o aumento de receita bruta “se deu em função da instituição ter vencido três chamamentos públicos para a contratação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e um no Município Volta Redonda/RJ”.



CONTROLE



Diz também que “todos os valores recebidos pela Organização Social são integralmente aplicados na execução dos respectivos contratos de gestão”. E afirma as prestações de contas que apresentou foram “devidamente aprovadas” pelos órgãos de controle.



Leia, abaixo, nota enviada à coluna pela Associação Filantrópica Nova Esperança:







"ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, vem, em resposta ao questionamento formulado NEGAR de maneira veemente a afirmação de que a Organização Social teria realizado saques em espécie de suas contas correntes.



O saque em espécie é uma atividade que não se coaduna com o rígido controle sofrido pelas prestações de contas exigidas das Organizações Sociais, de modo que a AFNE jamais realizou qualquer saque de valores relacionados a seus contratos de gestão, o que pode ser comprovado através das suas prestações de contas, que se encontram disponíveis para consulta de qualquer cidadão no portal da transparência (http://afnerio.org/portal-de-transpar%C3%AAncia).



Pelas prestações de contas disponíveis é possível perceber que todas as todas as saídas de dinheiro das contas da AFNE estão estritamente vinculadas a pagamento de notas fiscais de fornecedores, pagamentos de tributos e salários de seus colaboradores. Não é possível constatar absolutamente nenhum saque de valores em espécie.







É importante esclarecer que o Instrumento contratual formalizado por uma Organização Social e a Administração Pública é o chamado “Contrato de Gestão”. Em que pese o nome do termo (Contrato), o mesmo possui natureza jurídica de convênio 1.



Como consequência dessa natureza de convênio do Contrato de Gestão o controle das suas contas é absolutamente rígido e a Organização Social é obrigada a prestar contas de maneira periódica a uma Comissão de Fiscalização, que realiza do controle interno por parte do órgão público contratante e, caso seja constatada alguma irregularidade, as contas são encaminhadas ao Tribunal de Contas (controle externo).



Nesse sentido, a AFNE esclarece que desde a assinatura dos contratos de gestão vigentes nunca houve qualquer questionamento de suas prestações de contas, seja pela Comissão de Fiscalização, seja pelo Tribunal de Contas, tendo sido todas aprovadas sem qualquer restrição. Caso qualquer valor tivesse sido sacado em espécie das suas contas correntes, certamente haveriam questionamentos pelos órgãos de controle nesse sentido, o que nunca existiu.







?Por fim, a AFNE esclarece que a instituição possui uma política eficiente de compliance, também disponível no site da instituição (http://afnerio.org/compliance), havendo, portanto, um controle rígido dos atos praticados pela Organização Social.



Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para mais esclarecimentos que se fizerem necessários.



ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA"



1 Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal da ADI 1923

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