10/6/2021 14:14

CPI da Covid aprova quebra de sigilos do ex-ministros Pazuello e Ernesto Araujo

473 visitas - Fonte: O Globo

BRASÍLIA — A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira a quebra do sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, além de outros integrantes e ex-integrantes do Ministério da Saúde. A comissão aprovou ainda a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.







O colegiado também aprovou a quebra de sigilo do auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor do documento inserido no sistema da corte que colocaria sob suspeita as notificações de mortes por Covid-19 no país.



No Ministério da Saúde, tiveram os sigilos telefônico e telemático quebrados pela CPI:



-Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

-Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão Pazuello;

-Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;

-Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;

-Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde;

-Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde;

-Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor jurídico do Ministério da Saúde;

-Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais de Pazuello;

-Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.







A CPI também aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemáticos de Filipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República. No governo do Amazonas, também tiveram o sigilo quebrado Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde que foi preso na semana passada, e Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do comitê de crise do estado quando houve falta de oxigênio no estado no começo do ano.



Parte dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados mira pessoas apontadas como integrantes do chamado gabinete paralelo, para orientar o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia à margem do Ministério da Saúde. São eles o empresário Carlos Wizard Martins e os médicos Paolo Zanotto e Luciano Dias Azevedo. Zanotto foi quem propôs, em reunião com Bolsonaro em setembro do ano passado, a criação de um "gabinete das sombras".



Por fim, houve a quebra de sigilos telefônico e telemático de Túlio Silveira, da empresa Precisa Medicamentos, que representa no Brasil a vacina Covaxin, e Francisco Emerson Maximiano, sócio da empresa.







Sem depoimento



Com o habeas corpus concebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da Covid, no senado. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou no início da sessão desta quinta-feira que o colegiado vai recorrer da decissão.



— Iremos recorrer dessa decisão. Respeitamos a decisão da ministra Rosa Weber. Mas acredito que o govenador do estado do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que de fato aconteceu no estado do Amazonas. Não é uma coisa rotineira: faltou oxigênio, pessoas perderam a vida. Perde uma oportunidade gigante, não só como homem público, mas como pessoa — disse Aziz.



O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), recebeu um habeas corpus da ministra Rosa Weber, do STF, que o liberava de ser obrigado a comparecer à CPI. E caso ele decidisse ir, o governador poderia ficar em silêncio.







O senador Eduardo Braga (MDB-AM) lamentou a decisão do governador do Amazonas de não comparecer à CPI.



— A ministra Rosa Weber não decidiu que ele não viesse, deu a ele o direito dele decidir se ele vinha ou não vinha. Se ele viesse ele não teria que fazer o juramento. Foi uma decisão do governador de não vir, por que foi facultado — disse Braga ressaltando também ele perdeu oportunidade de esclarecer o depósito de dinheiro em sua conta e a falta de oxigênio em Manaus.



O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) pediu que fosse retirado de pauta os pedidos de quebra de sigilo, com exceção do ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo. Em contrapartida, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) justificou que os requerimentos estavam todos bem “fundamentados”. Mesmo após por votação simbólica ter rejeitado a retirada de pauta dos sigilos, Marcos Rogério apelou para normas regimentais pedindo a votação nominal, o que confirmou sua derrota.



O presidente da CPI informou que foram retirados de pauta os requerimentos de convocação das duas advogadas da Pfizer por não haver “fato relevante”.



Logo depois, o senador Jorginho Mello (PL-SC) questionou a quebra de sigilo de pessoas que não prestaram depoimento ao colegiado.



— A CPI tem que apurar a verdade e não fazer injustiça — disse Mello, que foi rebatido por Osmar Aziz







Mais cedo, pelo Twitter, Aziz escreveu:



"A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectavas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades."



A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectavas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades.

A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectavas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades.

— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) June 10, 2021

Mas nosso trabalho na #CPIdaPandemia continua firme e célere em busca da verdade e da justiça pelos 480 mil mortos pela Covid. Vamos em frente.

Bom dia a todos.

— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) June 10, 2021

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