logo

14/5/2021 16:45

Por maioria no STF, governo Bolsonaro fica obrigado a fazer o censo. Falta decidir se em 2021 ou 2022

0 0 0 0

1821 visitas - Fonte: UOL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar o governo federal a realizar o Censo. No momento, porém, há divergência sobre em qual ano o levantamento deve ser realizado: se neste ou em 2022.



Os ministros do Supremo estão apresentando seus votos na ação, que é julgada no plenário virtual. Até agora, sete dos onze membros da Corte já se manifestaram.

Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo, votou para que o governo adote medidas para que o Censo seja realizado agora em 2021. Ele foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin.

O ministro Gilmar Mendes, porém, discordou do momento em que o Censo deve acontecer. Para ele, o levantamento deveria ficar para 2022. A divergência foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), votou contra a ação movida pelo estado do Maranhão.



Quatro ministros ainda precisam apresentar seus votos até hoje, prazo para encerramento deste julgamento virtual: Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Sem a atualização do Censo, o Maranhão alega, por exemplo, que ficaria prejudicado o cálculo para repasse de verbas, como as do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Ações governamentais também dependem de estatísticas sobre população e características de localidades.

O Censo deveria ter sido realizado em 2020, respeitando um intervalo de dez anos entre cada levantamento. Em razão da pandemia do novo coronavírus, ele foi adiado. O governo, porém, não reservou verba para que o Censo aconteça em 2021.



Responsável pelo Censo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) disse ao STF que a realização do levantamento neste ano depende do avanço da vacinação contra a covid-19, sendo favorável a deixar a pesquisa para o próximo ano.

Responsável pela divergência no STF, Gilmar concordou com a observação do IBGE. "Cuida-se de solução que, em suma, além de evitar as dificuldades inerentes ao recrutamento de mais de 200 mil agentes censitários e ao treinamento dos supervisores e recenseadores durante um período de agravamento da pandemia (...), é capaz de trilhar caminho que preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas."

Clique aqui para entrar no grupo de WhatsApp e receber imagens, vídeos e notícias contra Bolsonaro e o fascismo.



APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

VÍDEO: CPI DO CAPITÓLIO NOS EUA!! EDUARDO B0LSONARO NA MIRA:



Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.


Notícias do Flamengo Notícias do Corinthians