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18/4/2021 14:12

TCU acusa governo Bolsonaro de omissão e abuso de poder na pandemia

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2112 visitas - Fonte: Uol

Abuso de poder, ineficácia e omissão são alguns dos termos utilizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para se referir à atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com relatório do tribunal concluído em abril, o governo alterou documentos para se eximir da responsabilidade de liderar as ações ao ponto de não monitorar o fornecimento de remédios de intubação em postos de saúde.



A análise do relatório do TCU será uma das prioridades da CPI da Covid, instalada no Senado na última terça-feira (13). As primeiras sessões devem convocar os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa).



Intubação

Segundo o relatório, o TCU se reuniu com o ministério em 19 de março para tratar da falta de medicamentos de IOT (intubação orotraqueal) aos pacientes em estado grave. Os fiscais relatam que o "acompanhamento do órgão baseava-se exclusivamente (...) nos medicamentos utilizados para intubação de pacientes internados em hospitais públicos".

Deixando de levar em conta a necessidade de abastecimento de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimentos (UPA), que também estariam realizando procedimento de intubação em pacientes graves, conforme relatado na própria reunião
TCU, em relatório



"Outro ponto que chamou atenção", dizem os fiscais, "foi o envio linear a todos os estados" de dois medicamentos para intubação, o propofol e atracúrio, "desconsiderando a diferença no número de leitos entre os estados".

Os trabalhos de controle e monitoramento do MS [Ministério da Saúde] para os medicamentos de IOT foram ineficazes por falta de controle em tempo real e de sistema apropriado e, principalmente, por desconsiderarem o agravamento da crise, as condições sanitárias do país e as reais necessidades das secretarias de saúde.

Diante das constatações, o tribunal deu prazo de 15 dias para que a pasta elaborasse um "plano estratégico detalhado" para viabilizar "medidas relacionadas à gestão e assistência farmacêutica".



Abuso de poder

A "ineficácia" do ministério no monitoramento do kit intubação exemplifica o que o TCU classificou de "omissão" e "abuso de poder" por parte da pasta, que, para se eximir de suas responsabilidades, teria aberto mão de assumir a liderança nas ações da pandemia ao delegar essas funções a estados e municípios e não realizar as campanhas publicitárias recomendadas pelo tribunal em relatórios anteriores.

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