12/4/2021 18:20

Grupo de Puebla divulgou nota expressando ´´muita preocupação`` com risco do STF rever parcialidade de Moro.

1108 visitas - Fonte: Brasil 247

O Grupo de Puebla, coletivo formado por vários ex-presidentes de países da América Latina e líderes regionais, divulgou nota em que afirma possuir “grande preocupação” com a possibilidade de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) possa rever a própria decisão que declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.







O caso será julgado pelo colegiado nesta quarta quarta-feira (14), quando os ministros irão julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações imposta a Lula na Lava Jato e determinou a transferência dos processos de Curitiba para Brasília.



O presidente da Argentina, Alberto Fernández, também se manifestou sobre possibilidade de retrocesso no caso de Lula. Segundo Fernández, "reverter a decisão do STF por conta da pressão midiática e política significaria um retrocesso institucional para o Brasil e um prejuízo incalculável para quem reivindica o Estado de Direito como base de sustentação da democracia".



No texto, o grupo de Puebla ressalta que as recentes decisões do STF que “anulam as sentença ilegais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decretam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro” foi “um passo importante para restaurar a credibilidade do Judiciário brasileiro e sua fé na democracia”.







O texto, porém, ressalta que “os dirigentes do Grupo Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias cabíveis e conclusivas no caso Lula, serão objeto de uma revisão nova e extraordinária. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, porque ele é quem é. E seria uma nova violação do princípio do juízo natural, justamente o motivo que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele”.



A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio da justiça, é um vergonhoso capítulo da história que deve terminar com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo sejam frustradas motiva esse alerta, principalmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de aparecer nas eleições de 2018”, diz o Grupo de Puebla no texto.



“Justiça para Lula é esperança para o Brasil e para o mundo”, completa a nota.







Confira a íntegra da nota do Grupo de Puebla:



As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que anulam as sentenças ilegais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decretam a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, foram saudadas em todo o mundo com um sopro de esperança. o restabelecimento do devido processo legal, violado contra lula ao longo de cinco anos, foi um passo importante para restaurar a credibilidade do Judiciário brasileiro e sua fé na democracia.



No entanto, os dirigentes do Grupo Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias cabíveis e conclusivas no caso Lula, serão objeto de uma revisão nova e extraordinária. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, porque ele é quem é. E seria uma nova violação do princípio do juízo natural, justamente o motivo que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele.







A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio da justiça, é um vergonhoso capítulo da história que deve terminar com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo sejam frustradas motiva esse alerta, principalmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de aparecer nas eleições de 2018 .



Justiça para Lula é esperança para o Brasil e para o mundo.



Fundadores e Fundadoras do Grupo Puebla, 12 de Abril de 2021



-Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil

-Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia

-Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai

-José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente do Governo da Espanha

-Martin Torrijos, ex-presidente da República do Panamá

-Rafael Correa, ex-presidente do Equador

- Alejandro Navarro, senador do Chile

-Aloizio Mercadante, ex-ministro do Brasil

-Ana Isabel Prera, ex-deputado e ex-embaixador da Guatemala

-Beatriz Paredes, senador do México

-Carlos Sotelo, ex-senador do México

-Carol Proner, jurista do Brasil

-Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil

-Clara López, ex-ministra da Colômbia

-Cuauhtémoc Cárdenas, ex-candidato presidencial do México

-Daniel Martínez, ex-candidato à presidência do Uruguai

-Esperanza Martínez, ex-senador do Paraguai

-Gabriela Rivadeneira, representante da Câmara dos Deputados do Equador

-Hugo Martínez, ex-chanceler de El Salvador

-Iván Cepeda, senador da Colômbia

-Jorge Taiana, senador da Argentina

- José Miguel Insulza, senador do Chile

-Maria José Pizarro, congressista da Colômbia

-Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato presidencial do Chile

-Mónica Xavier, senador do Uruguai

-Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador

-Aída García- Naranjo, ex-ministro do Peru

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