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26/2/2021 15:31

Fachin pautou plenário virtual para a votação dos habeas corpus de Lula para os dias 5 a 12 de março

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2691 visitas - Fonte: O Globo

O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou dois habeas corpus apresentados pela defesa de Lula que pedem a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores na caso do sítio de Atibaia (SP). Ambos atuam no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), corte que julga os recursos referentes à Lava-Jato de Curitiba.



Fachin pautou os dois HCs no plenário virtual da Segunda Turma. Os ministros poderão depositar seus votos de 5 a 12 de março. Caso os desembargadores sejam considerados suspeitos, todas as ações do caso do sítio realizadas no âmbito do TRF-4 serão anuladas. O tribunal aumentou a pena de Lula nesta ação em cinco anos, sentenciando o petista a 17 anos de prisão. Hoje o caso do sítio está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para embasar os pedidos de suspeição, os advogados de Lula trazem um trecho de um livro escrito pelo desembargador Gebran Neto em que ele diz que tem com o então juiz Sergio Moro “uma amizade que só faz crescer”. A defesa de Lula também alega que o magistrado antecipou seu posicionamento sobre a ação do sítio quando julgou o caso do triplex no Guarujá (SP), o primeiro processo em que Lula foi condenado.



Os habeas corpus citam ainda o episódio de “prende e solta” de Lula em 2018, quando o ex-presidente se encontrava detido carceragem de Curitiba. A defesa aponta suposta articulação de Moro, Thompson Flores e Gebran Neto para driblar a decisão de Rogério Favreto, desembargador que estava de plantão na ocasião e que determinou a soltura do petista. Por fim, citam entrevistas de Thompson Flores elogiando a sentença de Moro no caso do triplex sem que tivesse lido o processo.

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