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19/1/2021 13:20

Bolsonaro foi contra abolição de patentes de vacinas proposta pela Índia. Impasse criado gerou atraso de vacinas

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2415 visitas - Fonte: UOL

O governo de Jair Bolsonaro foi contra a proposta feita pela Índia para que patentes sobre vacinas fossem abolidas e que a produção pudesse ocorrer em laboratórios distribuídos pelo mundo. Agora, Nova Delhi diz que é justamente a falta de uma maior distribuição para a produção de versões genéricas do produto que impede o abastecimento global.



Nesta terça-feira, numa reunião fechada na Organização Mundial do Comércio, Nova Delhi foi explícita em constatar que o "pior dos pesadelos" se confirmou diante da incapacidade de se encontrar um acordo: não há vacinas para todos.

O Brasil comprou sua vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas o produto é fabricado na Índia. O problema é que, com um governo nacionalista, Nova Delhi dificultou a exportação dos imunizantes para permitir que sua campanha de vacinação fosse iniciada.

Além disso, os indianos indicaram que vão começar a exportar as doses. Mas, num primeiro momento, para seus aliados na região e vizinhos.
O primeiro lote de exportações será enviado para o Butão, ainda na quarta-feira. Um dia depois, dois milhões de doses da vacina também serão enviadas para Bangladesh. Não há uma data para o fornecimento ao Brasil.



Na OMC, o governo da Índia tomou a palavra para voltar a defender a ideia de uma suspensão das patentes do produto.

Para a Índia, "os piores temores de escassez e fornecimento se tornaram realidade, com programas de lançamento de vacinas de quase todos os países do mundo sofrendo atrasos devido à fabricação insuficiente e não disponibilidade do número necessário de doses de vacinas".

Enquanto isso, porém, Nova Delhi alerta que "um grande número de instalações de fabricação em muitos países com capacidade comprovada para produzir vacinas seguras e eficazes são incapazes de utilizar essas capacidades devido a novas barreiras de propriedade intelectual".



Esta é a prova, na opinião da Índia, de que o atual sistema não é suficiente para atender a enorme demanda global de vacinas e tratamentos.

O que os países desenvolvidos disseram sobre a suficiência de tais acordos de licenciamento para aumentar as capacidades de fabricação provou ser um desejo, e as licenças voluntárias, mesmo quando existem, estão envoltas em segredo, os termos e condições não são transparentes e o escopo é limitado a quantidades específicas, ou para um subconjunto limitado de países, encorajando assim o nacionalismo, disse a Índia.

Nova Delhi ainda colocou dúvidas sobre a capacidade de o mecanismo da OMS de distribuir vacinas poder ser uma solução.



Países como Afeganistão, Paquistão, Zimbábue, Egito, Mongólia, Chade, Indonésia, Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Camboja e Venezuela também falaram em apoio à proposta.

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