logo

18/1/2021 17:04

STF desmente Bolsonaro de que foi impedido pelo órgão de atuar na pandemia

0 0 0 0

2949 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro e afirmou, nesta segunda-feira (18), que a corte não proibiu o governo federal de agir no enfrentamento à Covid-19.



Por meio de nota assinada pela Secretaria de Comunicação Social do órgão, o tribunal ressalta que suas decisões estabeleceram a competência concorrente de estados, municípios e União para atuar contra a pandemia, sem excluir nenhuma esfera administrativa dessa responsabilidade.

O texto não cita Bolsonaro, mas é uma resposta ao chefe do Executivo, que afirmou que não pode agir no combate à doença por decisão do Supremo.

"Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?", afirmou Bolsonaro na tarde de sexta-feira (15) em entrevista a José Luiz Datena, da TV Band.



Segundo Bolsonaro, pelo Supremo, ele deveria “estar na praia tomando uma cerveja”.

O discurso do presidente reverberou na sua base. Diante da discussão sobre o colapso de saúde em Manaus na semana passada, bolsonaristas passaram a eximir o presidente de culpa sob o argumento de que o Supremo o proibiu de agir contra a doença.

O STF, porém, afirma que esse discurso não é verdadeiro. Na nota, a corte não faz referência a Bolsonaro e menciona “afirmação que circula nas redes sociais” sobre o tema.

“Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus”, diz a nota.



E conclui: “Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia".

As decisões mencionadas por Bolsonaro assentaram que estados e municípios têm autonomia para fixar medidas de prevenção à Covid-19.

Na prática, a corte impediu o presidente de flexibilizar o isolamento social e adotar medidas não recomendadas por cientistas e estudiosos na área.

O Supremo, porém, não retirou do governo federal a possibilidade de atuar contra a doença, apenas concedeu competência para os entes atuarem contra a doença de acordo com as peculiaridades de cada região.

Clique aqui para entrar no grupo de WhatsApp e receber imagens, vídeos e notícias contra Bolsonaro e o fascismo.



APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

VÍDEO: MANIFESTAÇÕES CONTRA BOLSONARO EM TODO O BRASIL!!!



Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.


Últimas notícias

Notícias do Flamengo Notícias do Corinthians