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6/11/2020 17:30

Por maioria, STF decide manter Guedes no cargo de MInistro da Economia

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1332 visitas - Fonte: IG Economia

Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para afastar Paulo Guedes do cargo de ministro da Economia até que as investigações da Operação Greenfield sejam concluídas.



A operação investiga a suposta participação de Guedes em fraudes em fundos de pensão que teriam acontecido antes dele assumir a pasta estratégica no governo do Bolsonaro.

Os ministros do STF estão fazendo a votação pelo plenário virtual da Corte, ferramenta que tem permitido os magistrados a analisarem processos sem precisar realizar reuniões físicas ou vídeo-chamadas. A votação foi aberta pelo relator Marco Aurélio Mello que manifestou rejeição pelo pedido. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber acompanharam o relator. A votação termina na próxima terça-feira (10).



O PDT alegou, na ação enviada ao Supremo, que o ministro já era alvo de inquéritos antes de assumir o cargo e que agora é beneficiado por uma "blindagem institucional".

Ministro Marco Aurélio Mello foi o único a justificar o voto. O decano não analisou o mérito da matéria e apenas considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) enviada pelo partido não é o instrumento jurídico adequado para solicitar o afastamento . Em agosto, ele já havia negado liminar para tirar Guedes do cargo usando o mesmo argumento técnico.



"A amplitude do objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental não significa admitir seja qualquer ato, ainda que destituído de caráter normativo, passível de submissão direta ao exame do Supremo . A óptica implica desvirtuamento da jurisdição assegurada na Constituição Federal. Tem-se instrumento nobre de controle abstrato de excepcionalidade maior, destinado à preservação de norma nuclear da Carta da República, incabível para dirimir controvérsia atinente a circunstâncias e agentes plenamente individualizáveis", disse Marco Aurélio.

Em outubro de 2018, quando os documentos das investigações foram abertos, Paulo Guedes afirmou, por meio de seus advogados, que a instauração da apuração é "uma afronta à democracia" cujo principal "objetivo é o de confundir o eleitor".

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