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15/10/2020 19:31

Bate-boca entre Ministros Fux e Marco Aurélio no julgamento do caso de traficante

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1308 visitas - Fonte: O Globo

BRASÍLIA — A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, derrubando liminar de Marco Aurélio Mello que soltou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, teve momentos de tensão entre os dois ministros. Fux estava no plenário presencialmente. Marco Aurélio participou virtualmente.



Marco Aurélio, ao fim do voto, defendeu que o presidente do tribunal não pode cassar decisões de integrantes, que só seriam possíveis de ser revistas por colegiado, nas turmas ou plenário. Fux, então, pediu a palavra para dizer que os integrantes da Corte decidiram analisar o mérito da questão. Ou seja, não somente a questão processual do cabimento ou não da decisão. Ao que Marco Aurélio respondeu:

— Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto.

— Não ouvi o que Vossa Excelência disse, não ouvi o que Vossa Excelência disse — retrucou Fux, com voz calma.



Marco Aurélio, então, repetiu:

— Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto. Meu habeas corpus continua íntegro, será levado ao colegiado.

Fux chegou a dizer que o traficante enganou Marco Aurélio ao fugir. O ministro rebateu, dizendo que, dependendo da situação, reconhece o direito de fuga.



— Não se me sinto enganado pelo paciente [o traficante solto], porque reconheço o direito à autodefesa. E reconheço, pode ser equivocada, a possibilidade de um cidadão, diante de uma decisão ilegal, fugir, não se submeter a essa decisão ilegal — disse Marco Aurélio.

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