13/10/2020 19:46

Vídeo: Bolsonaro anuncia alterações no Código de Trânsito Brasileiro. (CTB)

684 visitas - Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje em live no Facebook as alterações no Código de Trânsito Brasileiro. (CTB) Apesar do aumento de tempo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), defendido pelo governo desde a proposta inicial, o chefe do Executivo afirmou não concordar com todas as alterações feitas pelo Congresso Nacional e disse que, no próximo ano, deve idealizar novo projeto.







"Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista", disse ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes

Junto ao presidente @JairBolsonaro em live anunciando a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Projeto que aprovamos no Congresso será publicado nesta quarta no Diário Oficial e passa a valer em 180 dias pic.twitter.com/JtCiwmY3jj

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) October 13, 2020

Bolsonaro mencionou algumas das alterações no novo código, como a renovação obrigatória da CNH de dez em dez anos e não de cinco em cinco, conforme o modelo atual. No entanto, a alteração só é válida até os 50 anos — na faixa entre 50 e 70 anos, a renovação passa a ser de cinco em cinco anos e, dos 70 anos adiante, de três em três anos.



O presidente também anunciou o fim da pontuação na CNH para algumas infrações leves e administrativas e declarou que, com o novo código, a suspensão da carteira por acúmulo de infrações passou de 20 para 40 pontos.







Outra novidade na lei é a possibilidade de realizar exames médicos voltados para renovação ou obtenção de CNH sem ser em clínicas parceiras do Detran ou das autoescolas.



O ministro Tarcísio Freitas também anunciou que a CNH será digitalizada e que não será mais obrigatório carregar o documento físico consigo.



A alteração no CTB será publicada amanhã no Diário Oficial e passa a valer em 180 dias. O colunista do UOL, Fernando Calmon, detalhou algumas das mudanças em texto publicado na última semana.

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