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23/9/2020 20:11

Procuradores da AGU têm promoção em massa aumentando os custos com funcionalismo

Poder 360

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2997 visitas - Fonte: Folha de São Paulo

Procuradores da AGU (Advocacia Geral da União) tiveram uma promoção em massa na última 6ª feira (18.set.2020): 606 membros da carreira da PGF (Procuradoria Geral Federal) foram alçados ao topo da carreira. Além deles, 1 passou da categoria de início para a intermediária.


O número de profissionais promovidos agora contrasta com o de outros anos. Em 2017, subiram para o topo da carreira 76. Em 2018, foram 69. No ano passado, 81. O número neste ano, em que os debates pela redução de custos com o funcionalismo público ganharam impulso a partir da apresentação da proposta de reforma administrativa, teve alta de 649% na comparação com os anos imediatamente anteriores.

Após essa promoção, do total de 3.783 procuradores da PGF, 3.489 estão na categoria especial, o ápice de suas carreiras. Isso representa 92% do contingente total.



A mudança significa uma melhora no salário-base dos profissionais. Em 2019, o salário da categoria 2 (entrada) era de R$ 21.014. Na categoria 1 (intermediária), era R$ 24.146. Na categoria final, onde estão 92% dos profissionais da autarquia, o salário inicia em R$ 27.303.


Os aumentos constam da portaria nº 510 de 2020, publicada na 6ª feira (18.set.2020). Leia a íntegra do documento obtido pelo Poder360 (155 KB).

Em outras carreiras da AGU e no caso dos procuradores da República, é preciso que surjam vagas para a promoção. Essa restrição não vale para os procuradores federais. Motivo: eles ganhavam menos que outras carreiras. No governo Lula, tiveram aumento de salário. Mas o benefício permaneceu.

A reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso dificulta progressões automáticas da carreira. Dos 607 promovidos, 303 receberam o aumento pelo critério da “antiguidade” (que é dado simplesmente porque ficaram no cargo). Outros 303, por “merecimento”.

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