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22/9/2020 18:07

MPF aquiva ação caluniosa de reitora bolsonarista contra aluna e condena reitora a pagar RS$ 50 mil em reparação

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5952 visitas - Fonte: Tribuna do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludimilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Terceiro lugar na eleição para o comando da universidade, Ludimilla foi nomeada pelo presidente da República. A reitora vai responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.


Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da Ufersa Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE) contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na Ufersa “nem de helicóptero”.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.


Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.


Levando em conta que a atitude da Reitora atingiu uma aluna em posição de representação estudantil,com intuito intimidatório e com difusão nacional, bem como que a ofensa partiu de autoridade máxima da instituição, o MPF pede, também, a condenação mínima de RS$ 50 mil como forma de iniciar a recomposição da imagem da aluna Ana Flávia.
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