9/9/2020 15:45

Flordelis assina notificação e prazo para defesa começa a correr

838 visitas - Fonte: UOL

A deputada Flordelis (PSD-RJ) não compareceu à corregedoria da Câmara dos Deputados hoje pela manhã, como era esperado, mas foi notificada em seu apartamento funcional, em Brasília, sobre o processo de investigação na Casa que pode culminar na cassação de seu mandato.



A notificação, que só poderia ser assinada pela parlamentar, foi entregue pelo corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), acompanhado de assessores jurídicos do departamento da Câmara.





Essa é a terceira tentativa oficial de notificação — as duas anteriores aconteceram na última quinta-feira (3), no gabinete e no apartamento funcional em Brasília, sem sucesso.



Na semana passada, cogitou-se fazer essa última tentativa, antes de a notificação ser publicada no Diário Oficial da União, na residência da deputada no Rio de Janeiro. Porém, após ela se comprometer a receber o aviso em Brasília, acabou sendo adiada para esta semana.



A Câmara também teria que arcar com gastos de viagem de um funcionário somente para a medida, se fosse no Rio. Ainda assim, a previsão era que a notificação em Brasília acontecesse ontem, só que Flordelis não viajou à capital federal.





Flordelis foi denunciada sob acusação de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Cinco de seus filhos, além de sua neta, foram presos no último dia 24, em operação coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil. Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa — a não ser em flagrante de crime inafiançável. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo crime.



O processo chegou à Corregedoria encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara. Os integrantes da direção da Casa também assinaram projeto de resolução para a reabertura do Conselho de Ética, entre outras comissões, já visando a análise do processo no colegiado.





Passo a passo do processo



Na corregedoria, a deputada terá cinco dias úteis para apresentar defesa, prorrogáveis pelo mesmo período. Segundo a assessoria de Flordelis, ela deverá aproveitar todo o prazo regimental permitido.



O órgão terá, então, 45 dias úteis para apresentar um parecer. Paulo Bengston disse que não deve levar todo esse tempo para emiti-lo, pois já estuda o processo de mais de 8.000 páginas.



Se indicar a continuidade do processo, uma representação já apresentada por algum parlamentar será encaminhada ao Conselho de Ética pela Mesa. O mais provável é que o pedido de cassação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) seja utilizado.





A expectativa é que o Conselho de Ética possa funcionar de maneira remota ou parcialmente presencial. O projeto de resolução para a reabertura do colegiado será votado pelo plenário. O consenso é que os parlamentares aprovarão a medida.



No Conselho de Ética, o caso Flordelis deve ser o primeiro a ser analisado devido a sua gravidade, embora haja outros oito casos, desde 2019, à espera de serem pautados.

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