25/8/2020 10:44

Caso do PowePoint de Dellagnol é arquivado por relator

752 visitas - Fonte: UOL

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) começou a analisar na manhã de hoje a representação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por causa do PowerPoint apresentado em 2016 para explicar a denúncia contra o petista no processo do tríplex de Guarujá (SP).





O relator do processo no CNMP, Marcelo Weitzel, votou a favor do arquivamento da representação contra Deltan, com o argumento de que o caso do PowerPoint já foi analisado duas vezes por instâncias distintas das Corregedorias do MPF e, em ambas, foi arquivado.



Para Weitzel, o CNMP não poderia voltar a analisar o caso e destacou que não houve recurso da defesa de Lula contra o arquivamento nas outras instâncias.



Após o voto do relator, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço e será retomada à tarde.





Ontem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu a um pedido da defesa de Lula e determinou que o caso constasse na pauta de julgamentos de hoje do Conselho do MP.



A representação sobre o PowerPoint passou quase quatro anos em tramitação no CNMP e por causa do tempo sem que fosse analisada ocorreu a prescrição da possibilidade de aplicar punições mais brandas ao procurador. Hoje não seria mais possível aplicar as penas de advertência, censura ou suspensão.





Somente as penas de demissão ou cassação de aposentadoria ainda não estão prescritas, prazo que se esgotaria no próximo dia 14 de setembro.



A representação ao CNMP foi feita por Lula em setembro de 2016, logo após a força-tarefa da Lava Jato apresentar um PowerPoint durante entrevista coletiva para anunciar a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP).



O PowerPoint apresentado por Deltan tinha o nome do ex-presidente no centro e, em volta, várias implicações, como a de "governabilidade corrompida", "propinocracia", "maior beneficiado", como forma de reforçar o argumento do MPF de que Lula tinha ciência e "comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos" na Petrobras.





A defesa de Lula sustenta na representação ao CNMP que Deltan e os procuradores da Lava Jato atuaram com abuso de poder ao imputar ao presidente acusações que não eram objeto da denúncia feita no processo do tríplex, como a de que Lula seria o "comandante máximo" do esquema de desvios da Petrobras.



Posteriormente, o ex-presidente foi absolvido pela Justiça no processo que ficou conhecido como "quadrilhão do PT" e o acusava de chefiar uma organização criminosa.



Já no processo do tríplex, a que se referiu o PowerPoint, Lula foi condenado. Atualmente os recursos do ex-presidente nesse processo estão sendo analisados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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