25/8/2020 06:24

Projeto sobre cultivo da maconha para uso medicinal tem consenso na Câmara

635 visitas - Fonte: Metrópoles

Os avanços são lentos em um assunto no qual questões morais e preconceitos muitas vezes turvam o debate técnico, mas o Brasil caminha para dar passos importantes na ampliação do uso medicinal de partes das plantas do gênero cannabis, a maconha.



Hoje, o acesso a derivados da maconha usados para ajudar no tratamento de doenças como epilepsia, esclerose múltipla e dor crônica é legal, mas tão complicado que só é acessível a quem tem muito dinheiro ou muita paciência.





Entre as medidas que devem ampliar esse acesso está o Projeto de Lei 399/2015, que, após longo debate, está pronto para votação na Câmara dos Deputados e deverá autorizar o plantio da cannabis no país por empresas farmacêuticas e de pesquisa. Há consenso entre as lideranças e a previsão é de que o texto entre em pauta nas próximas duas semanas.



A autorização da Anvisa



Se passar mesmo pela Câmara, o PL ainda precisa tramitar pelo Senado. Ainda assim, parlamentares ouvidos pela reportagem acreditam que o processo será rápido porque os debates mais duros já foram superados e pontos como a autorização de cultivo por pessoas físicas foram retirados para quebrar a resistência dos mais conservadores.





Virando lei, o texto deve acelerar um processo regulatório que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou em dezembro do ano passado, quando foi autorizada a importação de insumos para a produção de medicamentos com partes da maconha no Brasil.



Apesar de ter atraído muita atenção na época, a Resolução 327/2019 não inundou as farmácias com derivados da maconha. Na verdade, oito meses depois da publicação da norma, apenas uma empresa pediu e conseguiu a autorização, tendo colocado uma versão comercial do fitofármaco no mercado em maio deste ano.



O custo, porém, é proibitivo para a maioria dos brasileiros: em média, R$ 2.500 pelo Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/mL. E apenas na última semana uma decisão judicial determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) incorpore o canabidiol aprovado pela Anvisa em sua lista de medicamentos distribuídos em rede. O Ministério da Saúde ainda não informou se vai recorrer ou acatar a decisão e em que prazo.





Mais barato até o fim do ano



Em conversa com o Metrópoles, o diretor-presidente da farmacêutica paranaense Prati-Donaduzzi, Eder Fernando Maffissoni, admitiu que o produto ainda é inacessível para a maior parte dos pacientes que dela precisam, mas afirmou que a popularização do canabidiol está próxima.



“Nós só conseguimos lançar o produto logo após a autorização da Anvisa porque estávamos desenvolvendo a pesquisa há seis anos, com estudos clínicos que custam milhões. Hoje o insumo precisa ser importado, então o processo de fazer é caro e exige esse preço, mas, até o fim do ano, devemos lançar versões com concentração menor de CBD, e preço mais em conta também”, explica o executivo.





A Prati-Donaduzzi também tem pesquisas avançadas para produzir o princípio ativo de maneira sintética, sem precisar de partes da planta que hoje precisam ser importadas, já que o cultivo no país é proibido. A produção sintética também deverá contribuir para abaixar os custos do medicamento.

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