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O deputado estadual Douglas Garcia (PTB), um dos principais aliados da família Bolsonaro em São Paulo, disse à Justiça que Eduardo Bolsonaro entregou a cópia de um dossiê com militantes antifascistas para a Embaixada dos Estados Unidos.
Garcia foi condenado na semana passada a indenizar uma mulher que teve seu nome e dados particulares inseridos nessa listagem de pessoas que, de acordo com postagens feitas pelo próprio parlamentar, seriam "terroristas". O documento é diferente do relatório do Ministério da Justiça, revelado pelo UOL, que listou 579 servidores e professores a favor do antifascismo.
O dossiê, feito informalmente, não é resultado de investigação oficial. O deputado pedia nas suas redes sociais que denúncias fossem encaminhadas e as acrescentava na listagem, de acordo com informações do processo judicial.
O documento tem 56 laudas e dados pessoais, inclusive fotografias, de quase mil pessoas. O deputado negou à Justiça que tivesse participado da elaboração e da divulgação do dossiê, mas admitiu que o encaminhou para autoridades.
"Os grupos subversivos e violentos ’antifas’ atuam em diversos países e, em todos eles, seguem o mesmo modus operandi, que consiste no uso de violência e outros crimes para intimidar, calar e eliminar fisicamente grupos ou indivíduos não alinhados à sua visão política", afirmou o deputado, à Justiça.
Em sua petição, ele disse que esse grupo tem feito convocações com o objetivo de "agredir" apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que, aos domingos, fazem manifestações "pacíficas e ordeiras" na avenida Paulista, em São Paulo. Na sua decisão, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central da Capital, disse que o deputado não apresentou prova alguma de que as pessoas relacionadas no dossiê atuem com violência, pratiquem crimes ou terrorismo.
Garcia sistematizou dossiê, diz juiz; Eduardo não se manifesta
O juiz afirmou também não haver dúvida de que Garcia catalisou e sistematizou o dossiê, com base em postagens feitas pelo próprio deputado na internet. "A elaboração de dossiês não se relaciona com o exercício normal e regular do mandato legislativo, cujo titular deve se mostrar à sociedade prudente e equilibrado", disse.
O juiz cita ainda que, em tom de deboche, o deputado estadual afirmou que as pessoas relacionadas seriam impedidas de visitar a Disneylândia, referindo-se ao fato de que a listagem foi encaminhada para a embaixada americana. Garcia afirmou no processo que "o protocolo junto à Embaixada dos Estados Unidos foi feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro".
Em tese, os Estados Unidos podem, com base no dossiê, impedir a entrada das pessoas citadas ali, negando o visto ou mesmo revogando-o, se assim acharem que é o caso. Trata-se de um poder discricionário.
Garcia foi condenado a pagar R$ 20 mil, mas cabe recurso à decisão.
Procurado pelo UOL, Eduardo Bolsonaro não respondeu aos questionamentos enviados para o seu email.
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