16/7/2020 14:56

Jurista e ex-juíza do Tribunal Penal Internacional não descarta abertura de processo contra Bolsonaro

3292 visitas - Fonte: DCM

A declaração da jurista Sylvia Helena Steiner começa aos 14 minutos. Sylvia foi procuradora da república, desembargadora federal e, em 2002, nomeada por Fernando Henrique Cardoso para o Tribunal Penal Internacional. Ali ela foi mantida nos governos de Lula e Dilma Rousseff.



Sylvia diz que não há previsão legal para associar crime ambiental a genocídio e, além disso, no caso dos ataques aos povos indígenas, para ser caracterizado genocídio é preciso haver dolo, comprar que a intenção do governante era dizimar uma etnia.





O caso, no entanto, deverá ser apreciado pela corte de Haia e não está descartada a abertura de um processo contra Jair Bolsonaro. Gilmar Mendes, que hoje divide sua residência entre Brasil e Portugal, acredita que existe sim a possibilidade de processo contra o presidente do Brasil.



Entenda melhor do que se trata o Tribunal no vídeo abaixo:





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