5/7/2020 13:40

Jair Bolsonaro fez centenas de trocas de assessores e há suspeita fortíssima de rachadinha

2216 visitas - Fonte: Folha

A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.







O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.



Nove assessores de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio da apropriação de parte do salários de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.



É o caso da assessora Marselle Lopes Marques, que ficou cerca de um ano e meio lotada no gabinete de Bolsonaro, em 2004 e 2005.



Ela ingressou com um dos menores salários, R$ 261 (valores da época). Três meses depois, foi mudada de cargo e dobrou a remuneração. Com um ano, passou a ganhar o maior contracheque entre todos os assessores, R$ 6.011. Três meses depois, o salário foi cortado em 90%.



Nomeada posteriormente no gabinete de Flávio, no Rio, Marselle é uma das investigadas no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia.



Filha do policial militar aposentado Fabrício Queiroz (pivô do escândalo das “rachadinhas” e atualmente preso no Rio), Nathália Queiroz também passou por oscilações salariais no gabinete de Jair Bolsonaro até ser demitida, em 15 de outubro de 2018, mesmo dia em que seu pai foi exonerado por Flávio.



Como mostrou a Folha, ao mesmo tempo que era contratada na Câmara, ela atuava como personal trainer no Rio?.







Outro exemplo é o de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí. Recordista das movimentações, ela passou por 26 alterações de cargos no gabinete de Jair Bolsonaro nos anos em que esteve lotada —de 2003 a 2018.



Também chama a atenção o caso de Patrícia Cristina Faustino de Paula, que depois ingressou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).



Patrícia foi registrada por Jair Bolsonaro em 2008 e sofreu 20 alterações de cargo. Entrou com um dos mais baixos contracheques, menos de R$ 1.000, atingiu R$ 8.040 em 2012, mas depois figurou na menor remuneração do gabinete (R$ 845), em setembro de 2013.



Até abril de 2003, essa montanha-russa funcional se dava por meio de exonerações de fachada, em que o auxiliar tinha a demissão publicada e, no mesmo dia, era renomeado para o gabinete, geralmente para outro cargo.



De acordo com o ato da mesa da Câmara 12/2003, a prática tinha como único objetivo forçar o pagamento da rescisão contratual dos assessores, com 13º salário proporcional e indenização por férias, não raro acumuladas acima do período permitido em lei.



Nos 12 meses anteriores à edição do ato, o gabinete de Bolsonaro registrou 18 exonerações de assessores que foram recontratados no mesmo dia —9 no mês anterior, sendo um deles na véspera da publicação da medida.







A partir de 2 de abril de 2003, a Câmara passou a só permitir a readmissão após 90 dias da saída e acabou com o pagamento de rescisão para trocas de cargos, que passaram a ser feitas pelos parlamentares sem necessidade de exoneração.



Entre os cerca de 30 ex-funcionários que protagonizaram a montanha-russa funcional no gabinete de Bolsonaro há vários parentes entre si.



Reportagem do jornal O Globo de 2019 mostrou que o clã Bolsonaro —Jair e seus três filhos políticos, Flávio, Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)— contratou, desde os anos 1990, 102 pessoas que têm algum parentesco entre si, em 32 núcleos familiares diferentes.



Fruto da mesma apuração, a revista Época relatou naquele mesmo mês que os salários de assessores da família Bolsonaro oscilavam de forma incomum e com frequência.



A Câmara dos Deputados tem uma das mais generosas verbas do país para gasto dos parlamentares com assessores. Atualmente, cada um dos 513 deputados tem cota mensal de R$ 111,7 mil para contratação dos chamados secretários parlamentares.



Cabe ao deputado decidir, dentro dessa cota e respeitado o quantitativo de no mínimo 5 e no máximo 25, quantos contratar e em quais cargos encaixar cada um deles. O leque salarial permitido pela Câmara é hoje de 50 faixas, com remuneração que vai de R$ 1.025,12, para funções mais simples, a R$ 15.698,32, valor geralmente pago a chefes de gabinete.





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