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30/6/2020 11:53

Europa reabre fronteiras mas mantém a barreira a brasileiros e americanos

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2244 visitas - Fonte: O Globo

BRUXELAS — A União Europeia confirmou oficialmente nesta terça-feira que brasileiros e americanos serão barrados na reabertura das fronteiras externas do bloco, no dia 1° de julho. De início, o processo gradual permitirá apenas a visita de pessoas residentes em um grupo de 14 países que conseguiram controlar a pandemia de Covid-19 em seus territórios. Nas Américas, apenas Uruguai e Canadá foram incluídos no seleto rol.


A escolha da lista e seus critérios foram alvo de intensas discussões durante o final de semana, mas os 27 países-membros do bloco, cujas fronteiras estão fechadas desde março, ratificaram o acordo nesta terça por maioria qualificada. Os países selecionados são: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Geórgia, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

Notoriamente, cidadãos brasileiros, americanos, russos e indianos — alguns dos maiores visitantes estrangeiros do bloco — continuarão vetados. Isto porque não se englobam nos três critérios traçados pelos europeus: que a tendência de contágios esteja estável ou decrescente; que sejam respeitados critérios internacionais de testagem, vigilância, contenção e rastreio de novos casos; e que o número de casos por 100 mil habitantes seja inferior à média europeia no dia 15 de junho.

Das duas primeiras semanas deste mês, segundo o New York Times, o bloco teve 16 novos casos por cada 100 mil habitantes, enquanto a estatística brasileira estava em 190 e a americana, em 107. Hoje, os dois países são os mais afetados pela pandemia: têm, respectivamente, 2,5 milhões de casos, com 126 mil mortes, e 1,3 milhões de casos, com 58 mil mortes.


Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump tiveram posições semelhantes em relação ao vírus, minimizando seu impacto, duvidando de informações científicas e fazendo pressão para a retomada econômica. Trump ainda permitiu, em meados de março, que a força-tarefa da Casa Branca para a Covid-19 divulgasse recomendações de isolamento social. Bolsonaro, no entanto, teve dois ministros da Saúde que se demitiram porque ele discordava das orientações defendidas por eles para conter a pandemia.

Cidadãos chineses também poderão ter seu ingresso permitido, mas para isso Pequim precisará liberar a entrada de cidadãos europeus em seu território, já que a reciprocidade é uma das condições exigidas por Bruxelas.

Outros países além dos 15 escolhidos também se englobariam nestas condições, mas se optou por uma lista mais seleta e política para permitir o acordo. A confiabilidade das estatísticas de diversas nações foi um impasse durante a discussão, deixando de fora diversos países africanos, americanos e asiáticos, como a Venezuela, Angola, Cuba e Vietnã. A decisão de excluir os americanos também foi vista como uma crítica à maneira como o governo de Trump vem lidando com a pandemia.


Fechadas desde março

O critério da reciprocidade também parece ter sido aplicado arbitrariamente: a condição é aplicada aos chineses, mas não aos argelinos, cujo país mantém suas fronteiras fechadas. A lista será revisada a cada duas semanas, com possíveis inclusões ou exclusões, a depender da situação epidemiológica.

A lista, segundo fontes do jornal El País, provocou tensões entre os integrantes da UE: cada um defendia a abertura para países diferentes, em meio a preferências políticas e ao medo de que um erro desencadeie um novo surto de Covid-19. A corrida contra o relógio para aprovar a medida vem em meio ao início da alta temporada do verão, fundamental para o turismo no Velho Continente.


O texto aprovado nesta terça não passa de uma recomendação, o documento legal mais forte do bloco, mas deverá ser adotado unanimemente. Como as fronteiras da Zona Schengen são abertas, um viajante pode passar livremente de um país para o outro, o que implicaria em uma responsabilidade coletiva.

Na prática, no entanto, os 27 países-membros se comprometeram a autorizar apenas cidadãos dos 15 países listados, mas poderão aplicar regras ainda mais restritas caso julguem necessário. Cada país poderá também determinar se irá impor restrições adicionais, como autoquarentenas para turistas. A recomendação da UE não se aplica à Irlanda ou à Dinamarca, países que têm um status especial no que diz respeito às suas fronteiras. No caso britânico, que passa por um período de transição pós-Brexit, a aplicação será voluntária.


Até o dia 15 de março, cidadãos de 67 países podiam visitar a União Europeia livremente, e outros 105 poderiam solicitar vistos. Frente a pandemia de Covid-19, da qual foi epicentro entre março e abril, o bloco tomou a medida sem precedentes de fechar suas fronteiras, buscando evitar medidas unilaterais. As fronteiras internas começaram a ser reabertas em 15 de junho, à medida que nações como Itália, França e Espanha, que já foram o epicentro da pandemia, começaram a controlar o número de novas contaminações e mortes.

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