17/6/2020 13:16

Bolsonaro quer vigiar 76 milhões de brasileiros portadores de Carteira Nacional de Habilitação

1330 visitas - Fonte: Blog do Esmael

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou ontem(16) com Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o compartilhamento dos dados de 76 milhões de brasileiros com carteira de motorista para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).



Na ação, o PSB argumenta que “pode-se estar diante da construção de aparato estatal de vigilância social como nunca antes foi possível no Brasil, com implicações gravíssimas para os cidadãos e para o nosso regime democrático”.





“Tal transferência massiva e indiscriminada de dados está sendo operacionalizada sem transparência e à revelia dos titulares dos dados, que não receberam qualquer informação acerca desse compartilhamento, nem qualquer esclarecimento sobre o tratamento a ser realizado pela ABIN. Em verdade, a medida subverte a finalidade para a qual aqueles dados pessoais foram inicialmente coletados, destinando-os a um órgão e a um propósito inteiramente incompatíveis com a finalidade original”, denuncia o partido.



Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), “o sistema democrático brasileiro vive a sua maior crise desde o fim da ditadura. Temos um presidente da República que, mesmo no meio de uma pandemia que já matou mais de 40 mil brasileiros, ataca sistematicamente as instituições que são o sustentáculo de nossa democracia. Para piorar, Bolsonaro está criando um aparato de vigilância dos cidadãos sem precedentes em nossa história. É preciso que se coloque um freio neste avanço autoritário antes que seja tarde demais para salvar a nossa liberdade e o direito à privacidade”.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.