19/5/2020 13:59

Corte internacional acata denúncia contra Bolsonaro

1339 visitas - Fonte: Folha

A Corte Interamericana de Direitos Humanos entrará como amicus curiae (interessada na causa) em ação que denuncia o governo Bolsonaro por não cumprir com disposições da setença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos no caso da Guerrilha do Araguaia.



A decisão foi confirmada em carta assinada por Pablo Saavedra Alessandri, secretário-executivo da Corte.





O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu, no dia 4 de maio, o tenente-coronel reformado do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, 85, um dos militares responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia nos anos 1970, durante a ditadura militar.



No dia 7 de maio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, o Instituto Vladimir Herzog e o Núcleo de Preservação da Memória Política denunciaram o governo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.



A denúncia pede que o Brasil seja convocado para uma audiência que avalie o cumprimento de sentença e que a Corte emita uma nova resolução para supervisionar o país.





De acordo com os parlamentares do PSOL e as entidades de direitos humanos, ao receber Curió o governo Bolsonaro promove desinformação e insulta "a memória das vítimas do caso Gomes Lund e outros e de todas as pessoas desaparecidas, mortas e torturadas pela ditadura brasileira".



Eles ainda acusam o governo federal de promover "novas violações ao direito a verdade ao difundir informações falsas sobre o ocorrido contra a Guerrilha do Araguaia e na ditadura em geral”.





O militar reformado é ex-oficial do CIE (Centro de Informações do Exército) e ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Informações).



Segundo arquivos guardados pelo militar reformado e revelados em 2009 ao jornal O Estado de S. Paulo, as Forças Armadas executaram na Guerrilha do Araguaia 41 militantes que já estavam presos e amarrados. No total, 67 militantes foram mortos durante o conflito com militares no Araguaia.





No ano de 2010, o Brasil foi condenado pela detenção, tortura e desaparecimento de guerrilheiros no Araguaia no caso que ficou conhecido como Gomes Lund. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, aprovada por unanimidade, prevê a adoção de ações por parte do Estado brasileiro para reparar as violações cometidas durante o período da ditadura militar (1964-1985).



No dia em que Bolsonaro recebeu Curió, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) fez uma publicação em sua conta oficial classificando como “heróis do Brasil” os agentes públicos que atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia, nos anos de 1970, durante a ditadura militar.



Mônica Bergamo

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.