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Procurador afirma que Bolsonaro pode ter atentado contra a segurança do país

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Procurador diz que Bolsonaro pode ter atentado contra a segurança do país

Publicado em 27 abril, 2020 5:56 pm

De Erick Mota no Congresso em Foco.



O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação ao TCU pedindo que a Corte de Contas investigue as ações de Jair Bolsonaro relatadas pelo ex-ministro Sergio Moro em seu pedido de demissão. A suspeita de Lucas Rocha Furtado, subprocurador do MPTCU, é de que o presidente tenha atentado contra a segurança interna do país e a probidade na Administração Pública.



“Se confirmarem, no mundo dos fatos, as notícias jornalísticas e as provas do ex-Ministro, há o risco de o Presidente da República ter incorrido em flagrante desvio de finalidade pública, utilizando-se indevidamente de seu cargo para interferir politicamente na Polícia Federal, situação a demandar notoriamente a atuação do órgão de controle externo, no intuito de apurar eventual prejuízo ao erário”, afirmou o subprocurador em documento obtido pelo Congresso em Foco.



Na denúncia, Furtado ressalta que “o desvio de finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto”. Para o MP, se comprovadas as denúncias de que Bolsonaro trocou o diretor-geral da Polícia Federal para ter acesso a inquéritos envolvendo sua família e pessoas próximas, o chefe do Executivo cometeu crime responsabilidade, “por atentar contra a segurança interna do país e a probidade na Administração Pública, nos termos do art. 85, inciso IV e V, da Constituição Federal”.



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