8/6/2018 21:12

Presidente do TSE, Fux admite que Lula poderá ser candidato

42360 visitas - Fonte: A Postagem

Para uma plateia de 50 empresários, em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, admitiu que o caso do ex-presidente Lula é de candidatura “sub judice”. Isso significa que a candidatura é aceita e que está sob julgamento em instâncias superiores. Como a eleição ocorrerá antes do julgamento da candidatura do ex-presidente.







Fux ainda explicou que, a situação ocorre pelo fato do cumprimento de pena provisória, de forma antecipada, em segunda instância, mas, que seu processo não está “transitado em julgado”.







“A lei prevê que o acesso ao judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, considerou para então emendar: “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”.





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