30/5/2018 16:37

Carmen Lúcia coloca o golpe do Parlamentarismo na pauta do STF - sem plebiscito nem nada

8560 visitas - Fonte: Brasil247

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 20 de junho o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O ministro Alexandre de Moraes é relator do processo.







A pauta causa estranheza em meio à crise social e econômica que vive o País e tamanha fragilidade do governo Michel Temer. O presidente do TSE, Luiz Fux, chegou a questionar a possibilidade de se realizar as eleições de outubro por conta da greve dos caminhoneiros.







O caso chegou ao Supremo em 1997, quando o ex-governador da Bahia Jaques Wagner era deputado federal. Ele questionou, na época, o fato de a PEC tramitar na Câmara e destacou que em 1993 o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito pela população brasileira.

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