6/1/2014 16:17

Por que Barbosa mantém Dirceu em regime fechado

Antes do bem-bom do semi-aberto, sintam o gostinho do fechado!

1830 visitas - Fonte: Conversa Afiada

Um Juiz deve, na teoria, arbitrar as disputas, porque mantém equidistância das partes.



Entre a Acusação e a Defesa, o Magistrado é imparcial.



A legitimidade do Judiciário não advém do voto, mas da prevenção de que o Juiz aplicará o Direito com isenção.



Sem discutir os fundamentos jurídicos da Ação Penal 470, a aplicação das penas por Joaquim Barbosa revela que ele não é um Magistrado imparcial.



E, portanto, na teoria, não poderia exercer a alta função que exerce: a de ser exemplarmente imparcial.



Já que de um Juiz se espera que aplique a Lei – e as penas ! - com isenção.



Alguém é declarado condenado quando viola uma obrigação jurídica.



Há nesse caso uma diferença qualitativa entre o Juiz e o condenado.



Enquanto o condenado descumpre a Lei, o Juiz é o seu guardião.



Joaquim Barbosa, porém, descumpre preceitos que o Magistrado deveria velar.



Joaquim Barbosa encarna um atraso sociológico, pois confunde fazer Justiça com justiciamento.



Não por acaso, o arbítrio é a marca de sua atuação no STF.



Ele supõe que o “regime fechado” dos réus filiados ao PT cairá com o julgamento dos embargos infringentes, o que se deve à inexistência de qualquer indicio de “crime de quadrilha”.



Sendo assim, ele aplica arbitrariamente, por conta própria, a pena compatível com o “regime fechado”.



Se os filiados ao PT foram condenados a “semi-aberto” e ainda há os infringentes a julgar, o que fazem Dirceu e Delúbio na Papuda ou, como Genoino, na casa de parentes de parentes ?



É como se Joaquim Barbosa dissesse a eles e à opinião pública: antes do bem-bom do semi-aberto, sintam o gostinho do fechado.



A parcialidade não explica inteiramente um comportamento que agride o Direito e o bom-senso.



Há a possibilidade de o Magistrado tomar “partido” ostensivamente: e entrar para a Política, num partido de oposição ao PT.



Em tempo: quando o Presidente Barbosa vai legitimar a Operação Satiagraha ?





Paulo Henrique Amorim, com a colaboração de futuro Ministro do Supremo

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