12/4/2024 18:05

Presidente da OAB se envolve em polêmica com ministro do STF por mal entendido em evento

248 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Beto Simonetti, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), se envolveu em uma polêmica durante um evento no Mato Grosso do Sul, onde, após um grito da plateia contra o ministro Alexandre de Moraes do STF, respondeu de forma que foi interpretada como um endosso. O incidente ocorreu na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, enquanto Simonetti discursava sobre a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegure aos advogados o direito de fazer sustentação oral nos tribunais.

O contexto do comentário está ligado a um desentendimento prévio entre Moraes e a OAB, relacionado à negação de sustentação oral ao advogado Alberto Toron pela 1ª Turma do STF, apesar de existir uma legislação que garante esse direito. Moraes, por sua vez, sustentou que o regimento interno do tribunal não permite tal prática.

Em seu discurso, Simonetti expressou frustração com a falta de diálogo para resolver a questão, mencionando que buscaria apoio no Congresso Nacional para que a legislação sobre os direitos dos advogados prevaleça sobre os regimentos internos dos tribunais. “O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil”, declarou ele.

?? OAB aciona Congresso após negativa de sustentação oral por Moraes.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará PEC para garantir sustentação oral no STF em agravos: “Diálogo não foi suficiente”.

Leia na coluna de @PauloCappelli_: https://t.co/9AG15KOLmN pic.twitter.com/2hbO2KYjsE

— Metrópoles (@Metropoles) April 11, 2024

Após a repercussão negativa de sua resposta ao comentário da plateia, Simonetti esclareceu que houve um mal-entendido e que interpretou o grito de "Fora Xandão" como "fala do Xandão". Ele afirmou que, se tivesse compreendido corretamente, jamais teria respondido daquela maneira, ressaltando que não é seu estilo endossar ataques a figuras públicas.

O presidente da OAB também encontrou-se com o homem que fez o grito original para explicar o equívoco e reiterou que sua intenção era discutir a supremacia da lei federal sobre os regimentos internos dos tribunais, e não fazer comentários desrespeitosos a um ministro do STF.

Com informações do DCM

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