5/2/2024 18:47

Governo Lula impõe limites às exorbitantes emendas parlamentare

735 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs inicialmente R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares no Orçamento de 2024, porém, durante a tramitação no Congresso Nacional, o valor foi majorado para R$ 53 bilhões. Diante desse aumento substancial, o presidente adotou uma medida de vetar R$ 5,6 bilhões do montante destinado às emendas de comissão, reduzindo o valor reservado de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões. Esta ação do Executivo desencadeou insatisfação no Congresso, que agora considera reverter tal decisão. Este impasse orçamentário será o foco das discussões no início do ano legislativo, marcado para hoje.

Gleisi Hoffmann, Presidente Nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, criticou o valor exorbitante aprovado pelo Congresso para as emendas, classificando-o como um "ultraje". Ela apela à sociedade para pressionar o Parlamento a restringir essa expansão orçamentária excessiva. Segundo Hoffmann, as emendas parlamentares, embora necessárias, não devem substituir as responsabilidades governamentais. Ela enfatiza que a prioridade do governo deve ser o crescimento econômico, não apenas o equilíbrio fiscal.

A dirigente partidária observa que o valor das emendas é quase equivalente ao total de investimentos previstos, destacando a ausência de um planejamento estratégico na execução desses recursos, que geralmente seguem interesses individuais dos parlamentares. Hoffmann lamenta a falta de uma maioria parlamentar que permitiria ao governo frear esse aumento desenfreado, conclamando a população a se envolver ativamente para garantir que o Legislativo não ultrapasse seus limites constitucionais.

Com informações do Blog de Luiz Muller

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