18/5/2022 15:47

Fux revela que inquérito das fake news mostrou ´´notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o STF``

467 visitas - Fonte: Poder 360

O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou nesta 4ª feira (18.mai.2022) um termo de cooperação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com esforços para combater a desinformação no Judiciário. Os tribunais vão desenvolver ações que visem esclarecer o funcionamento das instituições e rebater fake news.


Presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux disse que ataques de desinformação contra o Poder Judiciário representam “atentados contra a democracia”. Também disse que o inquérito das fake news, tocado na Corte, revelou “notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o STF”.
Fux elogiou a iniciativa do ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito em 2019, quando presidia a Corte. Disse que a investigação enfrentou “verdadeiros ataques” à Corte, e que a condução do ministro Moraes tem sido feita com “extrema seriedade e competência”.


Moraes foi alvo de uma notícia-crime apresentada ao STF em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o acusa de abuso de autoridade. Relator do caso, Toffoli rejeitou o pedido do chefe do Executivo para investigar Moraes.
O evento na sede do Supremo marcou a apresentação das parcerias no Programa de Combate à Desinformação da Corte. Participaram ao lado de Fux os ministros Edson Fachin, que preside o TSE, e Alexandre de Moraes. A inciativa conta ainda com parcerias de outras 33 de entidades e organizações da sociedade civil, como universidades, empresas e associações de classe.
“O programa quer impedir a proliferação de falas muitas vezes inventadas de ministros, que sequer se pronunciaram, e evitar que as pessoas se confundam quanto à competência do STF”, declarou Fux. “O termo é uma pareceria que leva em conta a importância de união de esforços dentro do Judiciário para desestimular a proliferação de informações falsas”.


“O TSE pode contar como STF nessa árdua missão de proteger a democracia brasileira e conjurar a desinformação do cenário nacional”.
Fachin afirmou que o programa visa combater a “fraude informativa” por meio de uma “aliança institucional estratégica” entre os tribunais.
O ministro disse que os tempos atuais são “espinhosos” e marcados por “ameaças insistentes” que buscam “erodir consensos, promover hostilidade e cultura anti cívica a partir de ideias distorcidas que pretendem, na estratégia mais ampla. fixar como reais narrativas inventadas”.


Outras 33 entidades também compõem o programa:

-AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA;
-ABAP (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE);
-Ajufe (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL);
-AMB (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS);
-ANOREG (ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL);
-ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA;
-ADPF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL);
-ANAMATRA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO);
-CONAMP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO);
-APCF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS);
-CONSED (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO);
-FASIUS – PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA;
-FENADEPOL (FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL);
-FUNECE (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ);
-UFMT (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO);
-GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
I-NSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA;
-OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL);
-RNCd Brasil (REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO);
-REPÓRTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso “Vaza Falsiane”;
-TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL);
-UNDIME (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO);
-USP (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO);
-UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS);
-UEL (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA);
-UESPI (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ);
-UEPB (UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA);
-UEPG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA);
-UDESC (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA);
-UFC (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ);
-UFES (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO);
-UFRR (UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA);
-UFSC (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA);
-UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS


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